Carreira docente nas creches das redes públicas das capitais brasileiras: análise dos planos e estatutos do magistério

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Nascimento, Ana Paula Santiago do
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Career plan; Creches; Day care; Educational system; Plano de carreira; Rede municipal; Teacher appreciation; Valorização docente
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10092019-153345/

O objeto de estudo desta pesquisa são as carreiras docentes das professoras de creches das redes municipais das 27 capitais brasileiras. O objetivo foi analisar os planos de carreira e estatutos do Magistério em vigor em 2018 nessas localidades, com o propósito de conhecer as condições a que estavam submetidas as professoras que trabalham em creches, avaliando se teriam melhorado após a implementação de leis como o Fundeb e o Piso Salarial e se eram as mesmas para todas as profissionais da rede, independentemente da etapa em que trabalhassem. Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, cujas principais fontes são as leis que organizam as carreiras das professoras que trabalham em creches municipais nas capitais. Para discutir Estado, escola, professores e carreira docente foram utilizados como principais referências os estudos de Antônio Gramsci, Henry Giroux, Paulo Freire, Alessandra Arce, Vitor Paro e Adhemar Dutra Júnior, além de autores que realizaram estudos correlatos, selecionados por meio de pesquisa nos bancos de teses e dissertações da Capes e da USP, bem como autores de artigos publicados nos periódicos: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Revista Brasileira de Educação, Educação & Sociedade, Fineduca Revista de Financiamento da Educação e Revista Criança; e em anais de encontros importantes para a área: Rede Estrado, Anped e Fineduca. Para a análise dos trabalhos acadêmicos e das carreiras, utilizaram-se três categorias: formação e ingresso, condições de trabalho e remuneração. Para contribuir com essa reflexão, fez-se levantamento de dados estatísticos referentes à população (projeções do Censo Demográfico Populacional), à matrícula, à estrutura física das escolas, ao perfil das professoras para os anos de 2001 a 2017 (microdados do Censo Escolar) e, ainda, a despesas realizadas pelos municípios com creches em 2017 (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). O cruzamento dessas informações possibilitou conhecer como as capitais vêm atendendo sua população de 0 a 3 anos de idade e como tratam suas profissionais nas categorias pesquisadas. Destaca-se que em todas as capitais as professoras estão incluídas na carreira docente; a formação vem aumentando no decorrer do período, as redes preveem licença para formação em nível de pós-graduação, porém é ínfimo o número de docentes com mestrado e doutorado; é grande o número de efetivos, mas em algumas redes é bem menor quando comparado com o das outras etapas. Percebem-se dificuldades para que as professoras cheguem ao final da carreira, como interstícios longos (amplitude) ou necessidade de titulação elevada. Uma das maiores diferenças entre as carreiras das professoras de creches e as das demais professoras das redes refere-se à carga horária de trabalho, sua composição e duração, sendo que em 2018 apenas nove capitais cumpriam a determinação de 1/3 para hora-atividade. Por fim, uma das grandes contribuições deste trabalho, ao publicizar a situação das professoras de bebês e de crianças pequenas nas capitais do país, é pautar as reflexões e os debates necessários sobre a valorização docente e sua influência para a construção de uma educação pública de qualidade para todas e todos.