Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Oliveira, Maria Angélica Albuquerque Moura de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Contemporary legal theory; Crítica do direito; critique of law; primacy of language; primado da linguagem; Ronald Dworkin; teoria jurídica contemporânea
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-12042023-180004/

Esta tese tem o objetivo de compreender as tendências contemporâneas na teoria jurídica e examiná-las criticamente à luz da contribuição pachukaniana sobre o direito como forma social. Para tanto, recorre-se a abordagens teóricas sobre o contemporâneo alinhavadas pela questão do primado da linguagem na teoria, que pode ser entendido, de modo geral, como uma ênfase na linguagem como lugar de conhecimento do real. Como um expediente heurístico, aborda-se o tema da transformação do discurso teórico na pós-modernidade, sobretudo a partir de Fredric Jameson, chegando à chamada virada linguística na filosofia como momento primevo da tendência da crise da representação que será levada à plena realização na pós-modernidade. Explora-se a virada linguística no âmbito da filosofia analítica, ambiente intelectual da teoria do direito que serve de contraponto ao final desta tese. Adicionalmente, procura-se alcançar uma compreensão materialista do fenômeno do primado da linguagem como ensejado pelas reconfigurações do capitalismo após a década de 1970. Na segunda parte deste trabalho, avança-se uma hipótese sobre a reconfiguração da teoria juridica contemporânea em confluência com a conformação da ideologia jurídica às condições pós-fordistas. Após uma reconstrução da crítica de Evgeni Pachukanis à teoria geral do direito e ao positivismo jurídico de Hans Kelsen, com apoio no aparato teórico desenvolvido ao longo do trabalho, realiza-se uma incursão crítica nos principais conceitos da teoria de Ronald Dworkin, considerada como uma das mais relevantes teorias jurídicas da contemporaneidade e situada como uma oposição ao positivismo jurídico.