A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Loges, Felipe
• Orientador(a): Streck, Lênio Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Antropocentrismo; Direito constitucional ambiental; Filosofia finitude; Dano ambiental; Reparação; Restauração
• Palavras-chave em Inglês: Anthropocentrism; Environmental constitutional law; Finitude philosophy; Environmental damage; Repair; Restoration
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4193

O presente trabalho pretende analisar o antropocentrismo no direito constitucional ambiental, a possível superação do antropocentrismo da filosofia moderna através da filosofia Heideggeriana. O presente estudo busca verificar o método de interpretação das normas e dos princípios em matéria ambiental, e ainda, dessa forma, examinar os fundamentos doutrinários, legais e jurisprudenciais que determinam a atuação protetiva do meio ambiente, bem como a reparação do dano ambiental e a existência de hierarquia entre restauração e reparação pecuniária.