A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Loges, Felipe
Orientador(a): Streck, Lênio Luiz
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Escola de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4193
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o antropocentrismo no direito constitucional ambiental, a possível superação do antropocentrismo da filosofia moderna através da filosofia Heideggeriana. O presente estudo busca verificar o método de interpretação das normas e dos princípios em matéria ambiental, e ainda, dessa forma, examinar os fundamentos doutrinários, legais e jurisprudenciais que determinam a atuação protetiva do meio ambiente, bem como a reparação do dano ambiental e a existência de hierarquia entre restauração e reparação pecuniária.