Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Axt, Dieter |
Orientador(a): |
Bunchaft, Maria Eugenia |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
|
Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
|
Departamento: |
Escola de Direito
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: |
|
Área do conhecimento CNPq: |
|
Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7698
|
Resumo: |
O presente estudo propõe debater o constructo de polifonia, na perspectiva ético-estética bakhtiniana, em diálogo com os enfoques da hermenêutica jurídica – de matriz heideggeriana e gadameriana (CHD) –, tendo em vista as possibilidades e os limites da interpretação judicial e a importância da concretização de um processo jurisdicional plural e democrático, que garanta voz aos envolvidos. Busca-se, assim, pensar de que forma a Justiça polifônica contemplaria o espaço à diversidade e à diferença, em consonância com os propósitos da Constituição da República de 1988 e com o paradigma da intersubjetividade. O enfoque metodológico que sustentou a busca e a obtenção dos objetivos foi o fenomenológico-hermenêutico, sem descuidar, no entanto, da abordagem dialógica. Os achados apontam para o constructo do modelo do juiz-regente, como coroamento do processo judicial polifônico, cujas condições procedimentais e substanciais revelam-se acordes com a estrutura e o funcionamento das instituições jurídicas e cujos pressupostos ontológicos encontram abrigo no ordenamento jurídico brasileiro. |