A emergência das comunidades quilombolas como fenômeno político no Ceará: Sítio Arruda, no município de Araripe

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Alves, José Willame Felipe
• Orientador(a): Moreira, Paulo Roberto Staudt
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Comunidades quilombolas; Movimentos sociais; Sítio Arruda; Ceará
• Palavras-chave em Inglês: Quilombola communities; Social movements; Sítio Arruda; Ceará
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::História
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7411

Esta pesquisa se propõe a estudar o processo de organização das comunidades de remanescentes de quilombolas, focando localidades e temporalidades específicas, ou seja, o local é o estado do Ceará e o marco cronológico preferencial foi demarcado pelos 20 anos que antecederam à promulgação da Constituição de 1988 até os dias atuais. Neste sentido, a análise está centrada em uma comunidade quilombola, que é o Sítio Arruda. Entretanto, outras comunidades são utilizadas, com menor profundidade, visando entender o campo quilombola regional: Encantado do Bom Jardim e Lagoa das Pedras; Alto Alegre, Adjacência e Base; Brutos; e Três Irmãos. Analisou-se como estas comunidades surgiram, como se organizaram, como se mantém e quais fatores históricos foram motivadores para este processo de organização social. Em relação a esses fatores motivadores, percebeu-se que o primeiro foi que os remanescentes de quilombolas foram forçados pela necessidade de sobrevivência, visto que sofreram um processo histórico de exclusão social, que perpassaram várias gerações, desde aquelas do período escravocrata; o segundo foi que eles foram estimulados pelo surgimento dos movimentos de defesa dos negros e das negras, a partir do final dos anos 1960, mobilizações feitas ainda no período da ditadura militar, influenciadores da conquista de direitos a serem assegurados na Constituição de 1988; e o terceiro fator, foi que eles passaram a conquistar, de fato, os direitos constitucionais, quando o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, fez iniciar a implantação dos processos de titulação das terras ocupadas. Desta forma, a investigação mantém relação com a resistência social e racial, contemplando as ações políticas dos governantes. Com relação às relações internas nas comunidades, a pesquisa buscou mostrar o papel das lideranças e como se planejam para preparar as novas gerações.