Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Roque, Flavia Koesterke |
| Orientador(a): |
Weyermüller, André Rafael |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
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| Departamento: |
Escola de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12219
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Resumo: |
A preservação ambiental é um dos temas mais discutidos na atualidade, como o mundo irá continuar aumentando a produção, pois há a necessidade de alimentar as pessoas, de uma maneira sustentável. É sabido que recaí sobre o agronegócio um peso devido a sua necessidade de expansão. É diante dessas necessidades a empresa rural precisa se adequar a legislação e aderir a boas práticas ambientais, dessa forma a gestão ambiental precisa ser um meio utilizado. O problema de pesquisa proposto foi como o empresário rural poderá usar os meios de gestão jurídica de forma eficiente para evitar a responsabilização civil por danos ambientais? A principal hipótese é conhecer os instrumentos de gestão mais eficientes e dentre eles adotar o melhor modelo. Mediante o problema de pesquisa, este estudo tem como objetivo geral analisar os meios mais eficazes para uma gestão jurídica eficiente na prevenção dos riscos de danos ambientais nas empresas do agronegócio. É sabido que todo produtor tem conhecimento sobre o cuidado com o meio ambiente no desenvolvimento de sua atividade, e, está igualmente preocupado com sua preservação, e tendo em vista essa preocupação é que a gestão jurídica ambiental poderá resguardar o produtor e fazer com que o mesmo alcance desenvolvimento econômico sustentável, usando as Boas Práticas Agrícolas, o Sistema ESG ou outro meio de gestão legalmente adequado para sua produção. O estudo foi realizado através de pesquisas de revisões bibliográficas, do tipo analítico e dedutivo, a partir de estudos contemplados por diversos entendimentos, estabelecendo um parâmetro entre as legislações reguladoras de assuntos ambientais, a responsabilização das pessoas jurídicas nos danos ambientais; analise de condutas do gestor jurídico ambiental o que culminou na elaboração de uma cartilha demonstrando a importância da gestão jurídica da empresa rural, indicando alguns dos modelos que podem ser usados nessa gestão e quem o produtor rural pode procurar para que se faça essa gestão de forma eficiente. |
