A descentralização da Política de Atenção ao HIV/AIDS no SUS-Sistema Único de Saúde: estudo comparativo das ações entre Rio Grande do Sul e Pernambuco

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Jardim, Luciane Pinheiro
• Orientador(a): Lopes, José Rogério
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política pública; Política de HIV/AIDS; Descentralização
• Palavras-chave em Inglês: Public policy; HIV/AIDS policy; Decentralization
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7408

A presente proposta de tese de doutorado visa, por meio de um estudo comparativo, compreender como os governos estaduais do Rio Grande do Sul e de Pernambuco;os governos municipais de Porto Alegre e de Recife (representados pelos gestores dos programas estaduais e municipais de DST/HIV/AIDS e profissionais de saúde);e da mesma forma, os representantes do Movimento Social de Luta contra AIDS–Fórum ONG/AIDS/RS e Articulação AIDS/PE; percebem as condições de efetividade daproposta de mudança, no modelo de atenção especializada ao HIV/AIDS, para o Serviço de Atenção Básica.Para esse estudo foi realizada uma pesquisa qualitativa no campo das Ciências Sociais, através de um estudo comparativo, no qual os procedimentos metodológicos utilizados foram: a entrevista semiestruturada, a análise documental, o diário de campo e a observação participante, e como técnica de análise de dados,foi realizada uma análise comparativa qualitativa. A partir dos dados coletados, verificou-se que a proposta do Ministério da Saúde em descentralização do HIV para Atenção Básica, está em andamento no estado do Rio Grande do Sul e Porto Alegre, embora apresentem limitações, enquanto que, em Pernambuco e Recife, o processo não foi implantado, devido à fragilidade dos serviços de Atenção Básica. Contudo, considera-se que para a implementação ou manutenção, desta estratégia de compartilhamento do cuidado, deve haver, além da vontade política e gerencial, o financiamento para fomentar as ações necessárias, bem como, a concessão de direito de acesso universal aos serviços de saúde.