Mediação de conflitos no âmbito da polícia civil do Rio Grande do Sul: a importância da participação das pessoas na resolução de conflitos

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Larini, Belchior Paim
• Orientador(a): Castro, Carlos Alfredo Gadea
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Conflitos; Polícia Civil; Justiça Restaurativa; Mediação; Redução da estatística criminal; Conflicts; Civil police; Restorative justice; Mediation; Reduction of criminal statistics
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12747

O presente estudo pretende verificar se a mediação de conflitos fortalece os vínculos entre a comunidade e as autoridades policiais, contribuindo para a redução da criminalidade nos locais onde foi implementada. A pesquisa analisa o marco teórico da sociologia do conflito, identifica as delegacias de polícia com maior número de procedimentos encaminhados ao Poder Judiciário pelo programa Mediar no Rio Grande do Sul entre 2019 e 2021, investiga os tipos de crimes mais atendidos pelos núcleos de mediação da Polícia Civil e examina a realidade social das pessoas que registram as ocorrências. Além disso, compara as estatísticas criminais antes e depois da implementação da mediação de conflitos, verifica o sucesso da mediação nos casos mais atendidos e avalia se a participação das pessoas no programa alcançou os objetivos institucionais de mudar a cultura de conflito e promover o entendimento das partes envolvidas. A metodologia utilizada foi um estudo comparativo, utilizando resultados de mediações entre 2019 e 2021 em comparação com anos anteriores, juntamente com a participação das pessoas por meio dos mecanismos do programa Mediar. Os resultados indicam que a participação das pessoas nos mecanismos de mediação contribuiu para a redução da criminalidade nos locais e períodos em que foi implementada, através da adoção dos princípios do programa repassados pelos policiais civis envolvidos e da disposição das pessoas em dialogar. Além disso, identificou-se as delegacias com maior número de procedimentos mediados e os tipos de crimes mais atendidos, destacando ameaça, lesão corporal, injúria, perturbação da tranquilidade e vias de fato. O programa obteve um alto percentual de sucesso nas mediações (70%) e impacto na redução das estatísticas criminais nos locais de implementação. A maioria das pessoas que registram as ocorrências são residentes em áreas periféricas carentes de serviços básicos de qualidade e possuem formação educacional fundamental ou média. Em suma, a participação das pessoas no programa Mediar se mostra como um mecanismo eficaz na redução da criminalidade, fortalecendo os laços entre a comunidade e as autoridades policiais, através da adoção dos princípios do programa e do empoderamento individual e coletivo, evitando a necessidade de recorrer ao sistema judiciário e promovendo uma mudança social e cultural entre os participantes.