Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Klein, Felipe Pastro
• Orientador(a): Filho, José Carlos Moreira da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: contratos; direito privado; fenomenologia hermenêutica; relação contratual; repersonalização; sujeito de direito
• Palavras-chave em Inglês: contracts; contractual relations; hermeneutical phenomenology; private law; repersonalization; subject of rights
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2422

O presente estudo perpassa a figura do sujeito de direito, desde sua formulação conceitual e do reconhecimento de sua identidade moderna como indivíduo, para construir, no caminho da repersonalização do Direito Privado, outro espaço de desenvolvimento do sujeito humano especificamente para as relações contratuais. Para tanto, a base filosófica do presente estudo está alicerçada na fenomenologia de Heidegger, como ponte para esta reconstrução da relação jurídica contratual, porque perspectiva promissora de ampliação do sentido do ser do direito. É através da conjugação da fenomenologia e do direito, na percepção deste novo sujeito de direito, vívido, existente e concreto, que se permite iluminar as cercanias do Direito Privado e situar as relações contratuais e suas possibilidade, na autêntica repersonalização