Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Campos, Daniel Aristides Natividade |
| Orientador(a): |
Bento, Juliane Sant'Ana |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
Escola de Humanidades
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10360
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Resumo: |
A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos promoveu a solução negociada como principal meio para resolução dos litígios e como meio de efetivo acesso à justiça. Neste sentido, o presente estudo busca compreender os conteúdos e discursos em torno da formação e consolidação da conciliação e mediação como desjudicialização da resolução de conflito no contexto da Comissão de Juristas designada em 2009 pelo Senado para a elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, a pesquisa parte da análise sociológica do ideal pelo consenso como forma de solução mais viável do conflito e suas representações sociais. A análise busca verificar como foi formada e organizada a comissão de profissionais. De início percebeu-se que tal comissão representou subcategorias do universo jurídico, tais como magistrados, advogados, autores de obras jurídicas e professores universitários de programas de pósgraduação em direito. A reunião destas subcategorias assumiu a vanguarda da reforma processual e o ideal da conciliação e mediação como melhor solução dos conflitos. Assim, a cerne deste estudo é a categorização dos membros da Comissão de Juristas e os discursos proferidos na primeira reunião ordinária e nas caravanas, em especial o discurso reformista para efetivo acesso à justiça. |
