O discurso colonial na legislação nazista: análise de conteúdo da lei de proteção ao sangue alemão e à honra alemã e do primeiro decreto suplementar de 14 de novembro de 1935

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Adamatti, Bianka
• Orientador(a): Bragato, Fernanda Frizzo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Discurso colonial; Nazismo; Modernidade; Lei de Proteção ao Sangue Alemão e à Honra Alemã; Primeiro Decreto Suplementar de 14 de novembro de 1935
• Palavras-chave em Inglês: Colonial discourse; Nazism; Modernity; Law for the Protection of German Blood and the German Honor; First Supplementary Decree of November 14 1935
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6878

O regime imposto pelo nacional-socialismo de 1933 a 1945 guarda semelhanças com as dominações coloniais exercidas durante a modernidade, por todo o discurso de inferiorização dos indivíduos produzido e técnicas semelhantes aos dos métodos colonizatórios empregados pela Europa Ocidental. Diante do exposto, o objetivo dessa dissertação consiste em verificar se na Lei de Proteção ao Sangue Alemão e à Honra Alemã e no Primeiro Decreto Suplementar de 14 de novembro de 1935 existem indicadores de discurso colonial, através da análise de conteúdo, com suporte do método histórico e levantamento bibliográfico. As referidas legislações são de cunho racista e segregaram, a partir da sua vigência, todos os judeus que estivessem em território alemão, incluindo o ocupado após o início da Segunda Guerra Mundial. Verifica-se que vários métodos discursivos na Alemanha nazista, tiveram sua gênese na modernidade, com a adoção dos termos sangue impuro e racialmente inferior, referindo-se a judeus e outros considerados racialmente inferiores. O nacional-socialismo também se espelhou no laboratório experimental realizado no Sudoeste Africano (atual Namíbia), que foi colônia alemã do final do século XIX até o ano de 1915. Os primeiros campos de concentração, a modernização de tecnologia de estudos sobre hierarquia racial e as legislações restritivas de casamento entre nativos e germânicos foram exemplos de práticas que foram aperfeiçoadas anos depois, com a ascensão de Hitler. Tal e qual como no continente africano, o leste europeu foi o palco dos campos de extermínio nazistas e utilizado para estudos (pseudo)científicos com cobaias humanas. Para atingir este desiderato, a metodologia que sustenta o desenvolvimento dessa dissertação foi o de análise de conteúdo, com a finalidade de captar os discursos ocultos no conteúdo do texto das leis discriminatórias, com o apoio do método histórico para contextualizar o surgimento dos referidos diplomas legais. Ao final do trabalho, observa-se que existem indicadores de discurso colonial nas legislações analisadas, demonstrando que as relações de poder modernas podem ser manipuladas através do domínio do Direito.