Uma cerca é uma cerca : o processo de cercamento da Comunidade Quilombola Vila Nova em São José do Norte/RS por grandes projetos de desenvolvimento

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ilha, Júlia Gomes
• Orientador(a): Kubo, Rumi Regina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Território; Quilombos; Projeto; Desenvolvimento rural
• Palavras-chave em Espanhol: Cercamiento; Territorio quilombola; Grandes proyectos de desarrollo; Alternativas al desarrollo; Licenciamiento ambiental
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/275719

A presente pesquisa busca tensionar o desenvolvimentismo como elemento posto e intocável da modernidade, como sistema capaz de gerar uma série de desigualdades socioambientais que ficam em segundo plano. Nessa linha, busca-se abordar o neoextrativismo latino-americano e suas consequências em territórios de povos e comunidades tradicionais, especificamente, no território do quilombo Vila Nova, localizado em São José do Norte, no distrito de Capão do Meio. O quilombo Vila Nova está localizado na metade-sul gaúcha, taxada por ser uma região “pouco desenvolvida” que atrai grandes projetos de desenvolvimento. A pesquisa tem como objetivo analisar o processo de cercamento da comunidade quilombola Vila Nova ocasionado por grandes projetos de desenvolvimento energéticos e agroextrativistas, bem como as disputas territoriais emergentes. A comunidade está sendo cercada por três empreendimentos que já se encontram em fase de licenciamento ambiental, e demais empreendimentos que estão sendo planejados para o território sem a participação quilombola. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, sob a perspectiva da cartografia social, co-participativa e contracolonial e da antropologia por demanda. Dessa forma, buscou-se mapear os grandes projetos de desenvolvimento, transpondo-os com o território do quilombo Vila Nova, que vem sendo invisibilizado pelos órgãos estatais e empreendedores, a fim de visibilizar o território e questionar a omissão do quilombo nos estudos de impacto ambiental. Além disso, procurou-se levantar as possibilidades de impactos sinérgicos e cumulativos entre os empreendimentos em questão, que também disputam território entre si, e participam de uma corrida pelo licenciamento. Os impactos que constam nos EIAs também foram levantados e discutidos com a comunidade quilombola, assim como foi levantado o direito assegurado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho aos territórios tradicionais, que vem sendo violado no contexto do quilombo Vila Nova. Por fim, buscou-se compreender as possibilidades de alternativas ao desenvolvimento no âmbito das reexistências quilombolas, não apenas na perspectiva de luta e enfrentamento direto, mas também na sua própria reprodução sociocultural e na paz quilombola. Espera-se que os resultados contribuam com a disputa territorial e agilizem os processos de demarcação do território quilombola de Vila Nova, que corre riscos de expropriação através dos empreendimentos que ameaçam e assediam a comunidade.