(Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Silveira, Gabriel Eidelwein
• Orientador(a): Anjos, José Carlos Gomes dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sociologia do direito; Justiça do trabalho; Magistratura
• Palavras-chave em Inglês: Sociology of law; Labour justice; Field of the labour judicature
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/15899

A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a noção de campo da magistratura do trabalho como espaço de lutas em torno da imposição universal da definição legítima do papel de juiz do trabalho, considerando-se os grandes movimentos estruturais do campo: a posição dominada original em face da tradição civilista da magistratura brasileira; a afirmação da especificidade protetiva da magistratura do trabalho; e a emergência de definições "parnasianas" da profissão judicial. O terceiro capítulo considera as trajetórias percorridas pelos magistrados individuais, no âmbito da estrutura móvel do campo, e a aquisição e a colocação em ato de disposições incorporadas, estabelecendo comparações entre as diferentes trajetórias e as definições do papel da magistratura reivindicadas e tendo em vista o condicionamento mútuo entre elas.