Concepções de gestão nos programas do instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do estado e da sociedade civil

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Costa, Marilda de Oliveira
• Orientador(a): Peroni, Vera Maria Vidal
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Estado; Terceiro setor; Instituto Ayrton Senna
• Palavras-chave em Inglês: State; Third Sector; Theories of Organization; Ayrton Senna Institute
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/139200

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, por meio de análise documental e entrevistas semi-estruturadas a ex-gestores, gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares, professores, representantes sindicais e membros dos Conselhos Escolares de quatro escolas da rede pública municipal de Cáceres-MT, entre os anos de 2000 e 2010. Os dados mostram que os conceitos que fundamentam os Programas do IAS estão presentes nas Teorias das Organizações, como: Behaviorismo, Burocracia, Abordagem Sistêmica, Gerência da Qualidade Total, Administração na Era Digital e Nova Gerência Pública. A Gestão Democrática da educação foi abordada porque alguns conceitos dessa categoria de gestão também aparecem nos materiais instrucionais do IAS. No entanto, a pesquisa mostra que conceitos como participação, autonomia e eleições para provimento do cargo de diretor foram ressignificados, esvaziados de conteúdo progressista. A materialização das concepções de gestão dos Programas do IAS na educação foi analisada por meio das ações da Secretaria Municipal de Educação e de quatro escolas da rede pública municipal: uma localizada na periferia urbana e as demais compondo um Núcleo no campo, localizadas em área de fronteira Brasil-Bolívia. Pode-se constatar que as concepções de gestão foram materializadas por meio das seguintes ações: assinatura de convênios entre a Prefeitura Municipal e o IAS por uma década, os quais determinam obrigações ao Município; mudança legislativa adequando à educação municipal às orientações do Instituto; implantação de sistema informatizado (SIASI) para inserção e análise de dados da educação pública municipal; controle da educação por meio de avaliações externas e de sistemática de acompanhamento diário, mensal, no bimestre, durante o trimestre, no decorrer do semestre e anualmente; seleção de diretores com base na competência técnica e assinatura de Termo de Compromisso pelo diretor, responsabilizando-o pelo cumprimento de metas e pelos resultados da educação. Por mais que o potencial transformador da escola esteja latente, neste momento de reorganização do capitalismo mundial, de mudanças no papel do Estado e da sociedade civil, a educação escolar encontra-se vulnerável às investidas do mercado, como se pode constatar com os Programas analisados. O paradigma de gestão proveniente da materialização desses Programas parece encaminhar para um modelo gerencial-burocrático-tecnológico.