Institucionalização e desinstitucionalização de mecanismos de accountability burocrático : análise do caso da Controladoria Geral do Município de São Paulo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Rocha, Marcus Vinícius Rossi da
• Orientador(a): Da Ros, Luciano
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Corrupção : Administração pública; Controle interno; Governança; Transparência (Administração); Institucionalização; Desinstitucionalização; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: Corruption; Accountability; Institutionalization; Deinstitutionalization; Internal Control
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/218639

Este trabalho divide-se em cinco capítulos e busca entender as condições pelas quais se institucionalizam - e, inversamente, se desinstitucionalizam - mecanismos de accountability. Para tanto, analisa-se um tipo de accountability legal, o burocrático, focado na própria estrutura do estado, com destaque para instrumentos de accountability burocrático voltados ao controle da corrupção, a partir de estudo de caso da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGMSP) no período entre 2013 e 2020. Além disso, exemplifico o problema de pesquisa a partir do caso da Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho situa-se entre duas agendas de pesquisa: corrupção e accountability. Em especial, segue a tendência geral de estudos sobre corrupção que se desloca de grandes questões estruturais universais para a governança específica. A literatura sobre accountability fornece elementos teóricos para pensar os conflitos inerentes à institucionalização, em especial os inerentes à autonomia. A partir da discussão inicial e de uma base teórica sobre instituições e mudança institucional são introduzidos os conceitos de accountability em três dimensões, para ressaltar a importância do accountability burocrático em conjunto com as dimensões verticais e horizontais; Também é introduzido um framework teórico para pensar accountability burocrático em democracias, composto de duas tipologias explicativas para dar conta de lacunas da teoria: tipos de autonomia e padrões de mudanças institucionais. O trabalho possui uma contribuição sobretudo teórica ao desenvolver duas tipologias a partir do caso da CGMSP. O argumento central é que mecanismos e instrumentos de accountability são condicionados pelo contexto político e funcionam de acordo com características de desenho institucional.