A universidade pública e o padrão dependente de educação superior : uma análise da articulação entre as políticas de ampliação do acesso e de incentivo à inovação

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Costa, Camila Furlan da
• Orientador(a): Goulart, Sueli
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Universidade pública; Ensino superior
• Palavras-chave em Inglês: Brazilian higher education; Access expansion policies; Science; Technology and innovation policy; Academic neoliberalism; Higher-education dependent pattern; Organizational studies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/178874

Esta tese teve como objetivo analisar as mudanças nas universidades públicas federais brasileiras nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), a partir das políticas de ampliação do acesso ao ensino superior e de incentivo à inovação. Essas mudanças foram analisadas na totalidade social, buscando compreender como as alterações nas táticas neoliberais modificaram a organização das universidades públicas federais brasileiras. A universidade pública não foi considerada uma estrutura estática, mas como síntese de múltiplas relações dotadas de contradições. Visando a compreender as consequências do avanço neoliberal no contexto do capitalismo dependente, recorri ao pensamento social brasileiro por meio da categoria padrão dependente de educação superior de Florestan Fernandes. A partir das condições concretas do desenvolvimento do ensino superior brasileiro, defendo que a articulação entre as políticas de ampliação ao acesso e de incentivo à inovação aprofunda o padrão dependente de educação superior. O método do materialismo histórico-dialético foi escolhido para o desenvolvimento da pesquisa. Os dados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e especialistas de notório saber. O neoliberalismo acadêmico foi implementado no Brasil por meio de uma série de reformas estruturais. As bases foram construídas desde a Reforma Universitária de 1968, marco no predomínio do ensino superior privado e direcionamento das universidades públicas para a pesquisa. O neoliberalismo acadêmico ortodoxo foi marcado por políticas que priorizaram os investimentos da educação básica, no desenvolvimento de políticas de ensino superior voltadas, prioritariamente, para a expansão do ensino privado e por tentativas de modificação da natureza jurídica das universidades pública federais O novo neoliberalismo acadêmico, implementado a partir do Governo Lula, foi caracterizado: pela criação de políticas inclusivas; pela flexibilização da formação por meio da oferta de novas modalidades de cursos; pela modificação no financiamento; pelo estabelecimento do empreendedorismo, como cultura a ser disseminada nos processos de ensino, pesquisa, extensão; pela difusão do gerencialismo na organização das universidades; e pela flexibilização e precarização do trabalho. Essas mudanças reproduzem o padrão dependente de educação superior, pois são baseadas na importação de modelos de educação, direcionam para a importação de conhecimentos e estruturam grande parte do sistema de educação superior voltado para o trabalho simples. Ademais, aprofunda o padrão dependente de educação ao direcionar a pesquisa de excelência realizada nas universidades públicas federais para os interesses privados nacionais e para os países centrais. Assim, a mudança no projeto para as universidades públicas brasileiras no novo neoliberalismo criou novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem a modificação da sua natureza jurídica, ou seja, criou-se, em um contexto de aceleração tecnológica, novas formas imperialistas de apropriação do conhecimento produzido pelas universidades públicas brasileiras.