Diagnóstico da adequação da distribuição do trabalho médico por especialidades no Brasil

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Vidor, Ana Cristina
• Orientador(a): Fisher, Paul Douglas
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Necessidades e demandas de serviços de saúde; Distribuição de médicos; Planejamento de instituições de saúde
• Palavras-chave em Inglês: Helth staff; Doctors distribuction; Medical specialties; Necessities; Demand of health service
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/56683

CONTEXTUALIZAÇÃO: No Brasil, a exemplo do que ocorre em outros países, os médicos estão distribuídos de forma heterogênea, concentrando-se principalmente nas regiões Sudeste e Sul do país (Povoa; Andrade, 2006), o que faz com que a distribuição adequada do trabalho médico seja um dos principais desafios à garantia da equidade em saúde. A desigualdade na distribuição de médicos é um problema mundial, e esta distribuição deve ser adequada tanto geograficamente como entre as especialidades. Entretanto, faltam parâmetros para identificar onde há carência e excesso destes profissionais. Embora não exista um modelo de distribuição ideal do trabalho médico, vários fatores podem interferir na necessidade deste profissional, e a avaliação da necessidade de médicos deve levar em conta o contexto no qual seu trabalho será desenvolvido. No Brasil, a busca por melhores níveis de saúde e promoção da equidade em saúde são objetivos importantes, que passam pelo fortalecimento do SUS e da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo necessário avaliar a adequação da oferta e distribuição de médicos no país a estes propósitos. OBJETIVOS: Identificar a adequação da oferta de médicos no Brasil, total e por especialidade, segundo parâmetros assistenciais do Ministério da Saúde e em comparação com um sistema de saúde orientado para APS. Identificar as carências e excessos de médicos, conforme estes parâmetros de comparação, nas cinco regiões brasileiras. MÉTODOS: A oferta de médicos, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em julho de 2009, total e por especialidades, foi comparada à necessidade de médicos, conforme parâmetros assistenciais da Portaria MS 1101/2002 e parâmetros de produtividade das resoluções n.º 01/2005 e n.º 04/2005 do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). Também foi comparada à oferta de médicos no Canadá, conforme o Southam Medical Database 2009 (SMDB). Tais comparações foram realizadas, ainda, para as cinco Regiões do País. RESULTADOS: A cobertura médica total no Brasil contempla os parâmetros assistenciais recomendados pelo MS, mas, comparado com o modelo canadense, apresenta insuficiência de médicos e desigualdade na distribuição entre as especialidades. Em relação à distribuição regional, o Norte não apresenta cobertura suficiente para oferecer a assistência médica recomendada pelo MS, e a região Nordeste consegue atender apenas os parâmetros referentes a 2 consultas.habitantes/ano. Por outro lado, na comparação com o Canadá, a única região onde não foi identificada insuficiência na cobertura médica total foi a Região Sudeste. Na avaliação da cobertura médica por especialidades, nenhuma região apresenta distribuição adequada ao atendimento das recomendações do MS, e todas as regiões apresentam inadequação nesta distribuição quando comparadas ao Canadá. Em algumas especialidades há excesso em todo o país. CONCLUSÕES: A cobertura médica no Brasil não está adequada nem aos parâmetros assistenciais do MS nem a um sistema de saúde orientado para a APS, reforçando a necessidade de sistemas regulatórios da formação de médicos no Brasil.