Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2013 |
Autor(a) principal: |
Berger, Luiz Marcelo |
Orientador(a): |
Borenstein, Denis |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/81399
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Resumo: |
A criação, concepção e produção de normas jurídicas não possuem uma metodologia de análise da sua dinâmica e dos efeitos que projetam no tecido social ao qual são direcionadas, pois a visão clássica das leis está vinculada à sua dimensão coercitiva ou normativa. Um modelo conceitual da dinâmica das instituições a partir dos efeitos provocados nas interações sociais dos agentes representa uma proposta de tratamento sistemático e integrado destes temas. A tese consiste na suposição de que efeitos estratégicos e comportamentais interferem dinamicamente na eficácia institucional dos regulamentos formais propostos para organizar a ação social, devendo, portanto, ser incluídos entre os elementos essenciais na sua concepção, pois representam fonte de incerteza nas interações entre os agentes, não contempladas nas dimensões clássicas de análise. O trabalho é constituído de três partes principais. Na primeira é caracterizado o problema da concepção e produção de normas jurídicas e sua importância e impacto em termos de eficiência, custo social e coordenação das interações sociais. Na segunda parte são revisados os principais referenciais teóricos relacionados ao tema, com ênfase na conexão dinâmica entre o ambiente institucional e o mecanismo de interação social estratégico dos agentes. Na terceira parte são definidos a metodologia e o modelo conceitual da tese com base na relação estabelecida entre os preceitos da economia institucional e da teoria dos jogos. Adicionalmente, introduz-se o conceito de ponto focal da norma jurídica como elemento fundamental de coordenação das estratégias dos agentes na ação social. Com o objetivo de testar a adequação da proposta foi desenvolvido um modelo computacional com base em sistemas multiagentes, consistindo no mecanismo de validação experimental da tese apresentada. Neste sentido, foram realizados experimentos computacionais na direção de comprovar empiricamente a metodologia proposta e a necessidade de englobar aspectos estratégicos e comportamentais na dinâmica das instituições e, portanto, no processo de análise, concepção, estruturação e produção de normas jurídicas. |