Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Nasi, Filipe Marmontel |
| Orientador(a): |
Silva, Luis Renato Ferreira da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/236112
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Resumo: |
O presente trabalho analisa a sistemática dos contratos interempresariais caracterizados pela relação de dependência econômica de uma parte em relação à outra, expondo as características marcantes dessa gama de ajustes, os critérios para adoção dessa classificação e as hipóteses de abuso de dependência econômica. Em um segundo momento, trata da função corretora da boafé objetiva, avaliando as figuras parcelares que dela são extraídas pela doutrina (nemo potest venire contra factum proprium, nemo auditur propriaum turpitudinem allegans, suppressio e surrectio, tu quoque e adimplemento substancial) para delinear seus contornos e hipóteses de aplicação e investigar as situações em que invocadas pelos tribunais pátrios para solver casos concretos. Ao final, na terceira parte, buscam-se aproximar esses dois institutos, analisando-se as consequências da própria existência de dependência econômica em uma dada relação interempresarial para a aplicação da boa-fé objetiva em sua função corretora, investigando, especificamente, se nessas situações há alguma divergência em relação à ordinária aplicação da boa-fé objetiva como limitadora do exercício de direitos subjetivos e mecanismo de coibição do comportamento contraditório. |
