Racismo estrutural e concentração fundiária no Brasil : uma análise a partir da perspectiva da sociologia histórica

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Martins, Luís Fernando Santos
• Orientador(a): Baggio, Roberta Camineiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sociologia histórica; Racismo estrutural; Lei de terras; Estatuto da terra
• Palavras-chave em Inglês: Historical sociology; Structural racism; Land concentration; The Land Law of 1850; The Land Statute of 1964; Federal Constitution – 1988
• Palavras-chave em Espanhol: Sociología histórica; Racismo estructural; Concentración de tierras; Ley de Tierras de 1850; Estatuto de Tierras de 1964; Constitución Federal de 1988
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252373

Pretende-se, com a presente pesquisa, compreender, a partir do emprego do método da sociologia histórica, de que modo o racismo estrutural tem impactado o persistente processo de concentração fundiária existente no Brasil. Para tanto, adota-se como material empírico três marcos normativos relacionados à regulamentação do acesso à propriedade da terra em nosso país: a Lei de Terras de 1850, o Estatuto da Terra, de 1964, e a Constituição Federal de 1988. A partir do emprego do racismo estrutural como categoria analítica central, busca-se compreender a relação entre ação coletiva e estruturas sociais, procurando identificar em que medida os marcos normativos estudados tiveram a sua produção informada pelo contexto histórico e social que os precedeu e, ainda, em que medida encontraram condições de impactar a realidade social do País, seja no sentido de produzir mudanças, seja no sentido de legitimar persistências.