Ingresso na agenda governamental do novo arranjo institucional da região metropolitana de Porto Alegre : atores, suas convicções, interações e estratégias

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Koch, Eleandra Raquel da Silva
• Orientador(a): Côrtes, Soraya Maria Vargas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Gestão pública; Participação política; Rede social; Porto Alegre, Região Metropolitana de (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Metropolitan manage; RMPA; Granpal; Advocacy coalition
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/96169

A investigação teve por objetivo analisar a entrada da questão metropolitana da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), na agenda (agenda setting) do novo Governo do Rio Grande do Sul (RS). Para tanto, foi analisada a formação de uma Coalizão de Defesa (advocacy coalition) em prol da inserção da questão metropolitana da RMPA. Essa Coalizão de Defesa existiu ao longo do tempo, de forma difusa, desde a década de 1980. Contudo, em 2010 ela foi reorganizada e potencializada, sob a liderança da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre - Granpal. Os dirigentes dessa entidade (os prefeitos) se aliaram aos especialistas e aos militantes do tema metropolitano. Nas eleições de 2010, o candidato a governador do Partido dos Trabalhadores Tarso Genro, que venceu as eleições, se comprometeu com a discussão de uma proposta de solução do tema. Nesse sentido, as eleições de 2010 representaram uma janela de oportunidades (policy windows) para inserção da questão da RMPA na agenda governamental do novo governo do RS. A proposta da GRANPAL sistematizou um diagnóstico sobre a desestruturação da gestão metropolitana da RMPA, e diante disso propôs uma solução. O novo governador do Rio Grande do Sul encaminhou a questão para o debate do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS), que era composto por diversos setores sociais que possuíam relação ou interesse no tema metropolitano: especialistas acadêmicos, militantes, empresários e prefeitos. O resultado foi a definição consensual de uma de solução para o novo arranjo de gestão da RMPA, e que culminou na aprovação de uma Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERGS) em 2011. Na análise da ação estratégica dos diferentes atores, em busca da consecução de seus objetivos, constatou-se que diferentes crenças políticas foram operacionalizadas pelos principais atores da Coalizão de Defesa.