Dos efeitos de lugar à desigualdade : limites e perspectivas do planejamento territorial na relação urbano-rural

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Heck, Marcelo Arioli
• Orientador(a): Marzulo, Eber Pires
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento territorial
• Palavras-chave em Inglês: Inequalities; Urban-rural; Territorial planning; Redistributive policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/240941

A desigualdade é uma das questões fundamentais da realidade brasileira. Parte-se da compreensão de que a desigualdade de renda é estrutural e se correlaciona com as desigualdades socioespaciais por sua centralidade nas dinâmicas do capitalismo e da sociedade de mercado, das quais o elemento central é a propriedade privada. Ampliando o debate para os efeitos de lugar, considera-se que a desigualdade espacial é decorrência de fronteiras sociais, que condicionam oportunidades de acesso à diferentes espécies de capital (cultural, econômico, social e simbólico), reforçando hierarquias e desigualdades sociais. A discussão centra-se na relação entre espaços urbanos e rurais, entendendo o espaço a partir de sua multiplicidade e heterogeneidade, e discutindo os critérios internacionais e nacionais para a classificação tipológica urbano-rural. Pelo viés urbano, o crescimento demográfico é acompanhado por um processo de periferização e de urbanização incompleta, ocasionando conflitos na relação urbano-rural e resultando na configuração de um espaço dos pobres tanto em áreas urbanas segregadas quanto em periferias municipais e espaços rurais. Já o rural é abordado a partir da nova ruralidade, entendendo-se a necessidade de um continuum, ou transição, entre o espaço urbano e o espaço rural. A empiria estuda o caso brasileiro, aprofundando-se na análise do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de investigar a dinâmica das desigualdades entre os espaços urbano e rural. Para tanto, são observados indicadores de renda e socioespaciais, distribuição de equipamentos e de infraestruturas, e políticas públicas relacionadas. A tese defende que a grande desigualdade entre o urbano e o rural é consequência da regulamentação político-administrativa, que incide nos efeitos de lugar e condiciona as atividades de gestão e de planejamento territorial. Em suma, a estrutura incorpora os seguintes resultados: a) a grande desigualdade entre o urbano e o rural tem como consequência uma dinâmica de esvaziamento populacional e de aumento da pobreza no espaço rural; b) a regulamentação político-administrativa nacional reafirma a dicotomia urbano-rural, seja pelo viés jurídico-normativo, seja administrativamente por meio das políticas públicas; c) a estrutura estatal condiciona as atividades de gestão e de planejamento territorial, em especial pelo direcionamento de políticas públicas, pela distribuição de equipamentos e serviços, e pela maior ou menor facilidade de atuação no território a partir dos instrumentos juridicamente previstos. Mesmo com a recente redução das desigualdades de renda e da taxa de pobreza no Brasil, no período entre 1994 e 2015 (resultado de políticas públicas redistributivas empreendidas por governos progressistas), o país segue nas primeiras colocações do ranking internacional de desigualdade de renda. Trata- 12 se de uma questão histórica e estrutural, que explicita a urgência de um avanço contínuo e consistente de políticas redistributivas que busquem uma melhor distribuição de infraestruturas, de serviços públicos e suas externalidades que oportunizem uma melhor acessibilidade e a geração de emprego e renda, resultando em uma melhoria nas condições de vida da população.