O Estado e o seu papel na indústria naval brasileira : uma análise das ações dos atores políticos territoriais e as dinâmicas para o polo naval offshore de Rio Grande

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Cunha, Ricardo Borges da
• Orientador(a): Ruckert, Aldomar Arnaldo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Geografia econômica; Indústria naval; Geopolítica; Políticas territoriais; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Brazilian naval industry; Sectoral policy; Multiple scales
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/218479

A pesquisa desenvolveu-se com o objetivo de compreender os processos que levaram a formação, consolidação e estagnação do polo do Rio Grande, reconhecendo as estratégias e ações dos atores em múltiplas escala, para o setor de petróleo e gás natural, que envolveram a indústria naval brasileira. A metodologia empregada consistiu na análise interpretativa de dados e informações de documentos, textos legais, pesquisas científicas e referenciais bibliográficos. A retomada do setor industrial, a partir dos anos 2000, foi impulsionada pela de ações do Estado brasileiro e a adoção de um projeto político de cunho desenvolvimentista. A descentralização das atividades do setor e a qualificação de fornecedores nacionais fizeram parte das estratégias elaboradas pelo governo federal. A descoberta de volumosas reservas de petróleo e gás natural fortaleceram as ações governamentais e atraiu o interesse de atores de múltiplas escalas. Nesse contexto ocorre a estruturação do Polo Naval Offshoredo Rio Grande e a formação de um conjunto de estaleiros, no extremo sul do Rio Grande do Sul, que repercutiram nas dinâmicas sociais e econômicas locais. A elaboração de planos de governo estratégicos (Programa de Aceleração do Crescimento, Programa de Mobilização da Industria de Petróleo de Gás Naturale Programa de Modernização da Frota), a criação de legislação específica e a formação de políticas financeiras e fiscais especiais foram fundamentais para o crescimento do setor naval. Enquanto as descoberta e exploração das reservas do pré-sal deram a PETROBRAS e suas subsidiárias um papel singular para o desenvolvimento do setor naval no país. O polo naval do Rio Grande foi alicerçado na construção de plataformas e navios de apoio, em estaleiros nos municípios de Rio Grande e São José do Norte. As estruturas navais instaladas em Rio Grande repercutiram na dinâmica de segmentos sociais e econômicos, em diferentes setores. Do crescimento populacional até atração de amplos investimentos de atores de diferentes escalas, externos a indústria naval, muitas foram às transformações territoriais que acompanharam o ritmo de crescimento e desaceleração das atividades navais na região. Entretanto, a reorientação das políticas do governo federal para o setor de petróleo e gás natural, a partir de uma complexa relação entre atores de múltiplas escalas, levou a estagnação do polo de construção naval e ocasionaram um impacto direto nas dinâmicas locais. A forte dependência do setor naval brasileiro das ações para o setor de exploração dos recursos naturais, explicam a desarticulação do setor industrial e ratificam a falta deprojetos de Estado específicos para o setor naval.