Europa “não-cidadã”? : o lugar dos russos na construção estatal letã e estoniana no pós Guerra Fria

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Machado, Lauren
Orientador(a): Mielniczuk, Fabiano Pellin
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/168609
Resumo: Esse trabalho se ocupa do processo de construção dos Estados letão e estoniano após o fim da URSS, tendo como pano de fundo a exclusão da minoria russa residente nesses países. O objetivo da presente dissertação é compreender as razões para a existência de pessoas em um limbo social, político e jurídico, definidas como “não-cidadãs” no Báltico. Sugere-se que essa situação decorre da contradição inerente ao processo de independência de Letônia e Estônia no pós-Guerra Fria: por um lado, marcado por características próprias da constituição do Estado moderno excludente e, por outro, permeado pelas condicionalidades para associação às instituições europeias. A partir de uma perspectiva teórica pós-estruturalista, entende-se a construção dos Estados como uma prática performática resultante de relações de poder. No caso em tela, essas relações podem ser identificadas em nível “interno” e “externo”. Internamente, demonstra-se que a construção dos Estados letão e estoniano ocorreu por meio do estabelecimento de leis de cidadania excludentes contra a minoria russa, alimentada por um cenário político de legitimação das elites nacionais no poder. Em nível “externo”, a adequação dessa construção estatal excludente foi modificada pelos critérios para adesão às instituições europeias. Porém, paradoxalmente, essa pressão externa não foi suficiente para que as minorias russas adquirissem os direitos defendidos pelas instituições europeias, exatamente em razão de a própria identidade europeia ser construída a partir da oposição à Rússia. Por isso, o lugar dos “não-cidadãos” na construção estatal do Báltico é a fronteira moral entre o “interno” e o “externo”, o nacional e o pós-nacional.