Um estudo comparativo das práticas de desaparecimento nas ditaduras civil-militares argentina e brasileira e a elaboração de políticas de memória em ambos os países

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Bauer, Caroline Silveira
• Orientador(a): Wasserman, Claudia, Vinyes Ribas, Ricard
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ditadura militar; Repressão política; História política; Terrorismo de estado; Golpe de estado; Desaparecidos políticos; Memória política; Memória e esquecimento; Direitos humanos; Transição política; História e Direito; Anistia; Brasil; Argentina
• Palavras-chave em Inglês: State Terrorism; Civil-military dictatorships; Disappeared; Memory and repair policies; Oblivion flaring; Forgetting policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/29576

Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas.