Presença e ausência: a construção dos discursos de memória sobre desaparecidos políticos

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Ferreira Netto, Leticia Rodrigues [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Memória; Desaparecidos políticos; Ditadura civil-militar; Brazilian dictatorship; Memory; Political disappeared
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/151281

O caminho da construção do discurso sobre desaparecimento político, em cada comissão oficial, é uma forma de elaborar uma memória nacional. Uma memória que pode integrar ou esquecer muitos grupos diferentes. Entender a definição estatal atual e pretérita sobre os desaparecidos, permite entender como o Estado produz os desaparecidos e mortos políticos. A reelaboração dos discursos sobre os desaparecidos deriva de diversos conflitos sociais que permeiam a discussão da memória e do lembrar e esquecer. Essa pesquisa busca desenvolver como a memória é veiculada nos diversos documentos e como se pode ler as suas mudanças no decorrer dos anos a fim de contar uma determinada história. É também na maneira de contar a história que pode aperfeiçoar os direitos políticos e civis na democracia. Os documentos, aqui, analisados são produzidos por civis, familiares de pessoas mortas e desaparecidas políticas, e, posteriormente, pela Casa Civil da Presidência. Sendo eles: Brasil: Nunca Mais (1985), Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos de 1964 (1995), Lei 9.140/95 (1995), Livro-Relatório da CEMDP (2007), Lei 12.528/2011 (2011), Relatório Final da CNV (2014). Para ler estes documentos, as interpretações de M. Foucault (2005) quanto a elaboração da verdade pelo documento e pelo inquérito, base do sistema jurídico atual, são essenciais. Assim como as interpretações de J. Le Goff (1991) sobre a elaboração e a falta de inocência dos documentos e, de A. Assmann (2014) e J. Assmann (2008) sobre as diferentes dimensões da memória, dentro da família e dentro da nação. Com este arcabouço teóricometodológico, a leitura se desenrola a fim de buscar as formas como os desaparecidos são retratados através desse período, saindo de "desaparecidos" mártires (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985) para "cadáveres ocultos" (CNV, 2014). E se pode observar como a memória da família e as respostas que esta família esperam são diferentes daquelas que as comissões podem elaborar e responder. Pode-se dizer, com ressalvas ainda assim, que a memória nacional não tem coração de mãe, pai, irmãos, conjugues, amigos, mas tem letras que poderiam garantir os direitos destes.