Guerra e construção do Estado na República Democrática do Congo : a definição militar do conflito como pré-condição para a paz

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Silva, Igor Castellano da
• Orientador(a): Cepik, Marco Aurelio Chaves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: História política; Conflitos armados; Guerra; Estado; Exército; Política militar; República Democrática do Congo; África Central
• Palavras-chave em Inglês: Democratic republic of Congo; War; State; Sub-Saharan Africa; National army
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/31730

A República Democrática do Congo tem sofrido, no período pós-Guerra Fria, os momentos mais trágicos de sua história. O país foi palco da Primeira Guerra do Congo e da Segunda Guerra do Congo – esta também chamada de "Guerra Mundial Africana", por ser o conflito armado que mais matou desde a Segunda Guerra Mundial (3,8 milhões de pessoas). Contudo, mesmo após o fim formal das conflagrações em 2003, o país vive um "estado de violência", no qual mais de 1,6 milhão de pessoas morreram e outras centenas de milhares estão deslocadas internamente, refugiadas ou têm sido vítimas de violência sexual. Destarte, a pergunta que a pesquisa procura responder é “por que, mesmo após a paz formal, o estado de violência permanece na República Democrática do Congo (RDC)?” O argumento aqui sugerido é que a guerra continua na RDC, pois não houve a definição militar do conflito, primeiro passo no processo de construção do Estado. Há a permanência de grupos armados que atuam contra as populações civis e o governo central, e em locais onde o aparelho coercitivo do Estado é ineficiente ou mesmo inexistente. Esta realidade se relaciona com o processo histórico de construção do Estado do Congo, bem como com a forma de resolução da Guerra Mundial Africana mediante mecanismos de paz negociada, ou power-sharing. O primeiro capítulo do trabalho trata de problemas teórico-conceituais sobre a relação entre guerra e Estado na África Subsaariana e no Congo. Os capítulos subseqüentes tratam sobre a relação entre guerra e construção do Estado no Congo pós-independência, estudando três guerras principais ocorridas no país e as suas relações com o processo de construção do Estado. A pesquisa sugere que a adoção de uma Reforma do Setor de Segurança voltada à construção do exército nacional pode trazer os benefícios da definição militar do conflito para os mecanismos de paz negociada. Como contribuição adicional o exército nacional pode gerar meios não-militares de definir o conflito, incentivando a formação da burocracia e da economia nacionais.