O uso da força entre a robustez e os princípios das operações de paz: efeitos para as operações de paz no Congo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gaspar, Fábio Rocha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Uso da força; Operações de paz; República Democrática do Congo (RDC); Use of force; Peacekeeping operations; Democratic Republic of Congo (DRC); Uso de la fuerza; Operaciones de paz; República Democrática del Congo (RDC).
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/217359

A criação de uma Brigada de Intervenção (FIB) no interior da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) acompanha uma tendência de flexibilização na restrição do uso da força observada na condução das operações de paz sob tutela da Organização das Nações Unidas. A virada robusta das operações sob condução onusiana tem significado uma revisão das práticas e princípios doutrinários em face às crises humanitárias e ineficácia na proteção de civis. A aplicação da força por parte da Organização tem participado da lógica de estabilização dos conflitos com objetivo de neutralizar possíveis spoilers do processo de paz e estender a autoridade do Estado como medidas perante a violência contra os civis, dois fatores que contradizem os princípios da imparcialidade e consentimento postulados na criação do mecanismo. As missões de paz estabelecidas no território que hoje correspondem a República Democrática do Congo (RDC) representam tanto um ponto de inflexão a proibição do uso da força, como também a intensificação do uso de medidas coercitivas no seio das operações de paz conduzidas pela ONU.