A política tarifária de ônibus na cidade de São Paulo entre 2001 e 2016 : uma análise segundo o modelo dos múltiplos fluxos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Prado, André Doca
• Orientador(a): Lima, Luciana Leite
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ônibus; Manifestações públicas; Federalismo; Tarifas de serviços; Economia urbana; Políticas públicas; Ciências sociais
• Palavras-chave em Inglês: Bus fare; Public policy; Urban economics; June 2013 protests; Federalism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/189532

A Política Tarifária de ônibus geralmente é tratada como se fosse algo quase que exclusivamente técnico-econômico e não político. Este trabalho busca demonstrar que, para o caso de São Paulo entre 2001 e 2016, tal argumento não se sustenta, sendo a dimensão técnico-econômica menos importante do que a dimensão política para a determinação dos valores tarifários fixados. Para fazer tal análise da Política Tarifária, utiliza-se o modelo de Múltiplos Fluxos, elaborado por Kingdon (2003). Com base nos Múltiplos Fluxos, faz-se uma pesquisa documental para reconstruir historicamente o período em termos políticos-normativos. Completa-se tal reconstrução apresentando dados coletados em entrevistas com ex-secretários de transporte da capital paulista que realizaram mudanças de tarifa de ônibus, mostrando nuances cuja pesquisa documental não conseguiu captar. Finalmente, são analisados os dados técnico-econômicos do sistema de transporte público coletivo. Como resultado, observou-se que a mudança da tarifa de ônibus é um processo preponderantemente político, com seus aspectos técnico-econômicos apenas respondendo às dinâmicas do fluxo político. A consequência imediata desta conclusão é que o tratamento da discussão tarifária apenas pelo viés técnico-econômico, além de insuficiente, serve apenas aos interesses daqueles que querem interditar o debate sobre a tarifa. A preponderância da Política como o principal determinante da Política Tarifária dá sentido à existência e põe em lugar central a atuação dos movimentos sociais que disputam a tarifa de ônibus para que o transporte seja paulatinamente tratado como um direito social.