Bastidores da lei republicana : grupos, posições e divergências nas discussões da Comissão Especial do Congresso acerca do Código Civil (1900-02)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Santos, Fagner dos
• Orientador(a): Grijó, Luiz Alberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Brasil. Congresso Nacional. Comissão Especial; Código civil; História do Brasil; República Velha; História política; Governo Campos Sales : 1898-1902; Memória social; Prosopografia
• Palavras-chave em Inglês: Brazilian’s first republic; Politic of the states; Civil code; Brazilian legislative; Campos sales
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/31724

Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos.