Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Spohr, Alexandre Piffero |
| Orientador(a): |
Silva, André Luiz Reis da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Palavras-chave em Espanhol: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/213071
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Resumo: |
A presente tese busca elucidar as formas como o Congresso Nacional influencia o processo de formulação da política externa brasileira. Assim, estuda-se a interação entre os Poderes Executivo e Legislativo em uma temática pouco analisada na literatura brasileira. De forma sintética, procura-se responder à seguinte questão: Como os instrumentos disponíveis ao Congresso Nacional para participar da política externa brasileira são empregados? Baseada em estudos de análise de política externa e estudos legislativos, brasileiros e internacionais, a pesquisa foi conduzida por meio da análise do padrão de uso dos instrumentos à disposição das duas casas do Congresso Nacional para participar da formulação da política externa nacional. As variáveis envolvidas na aplicação desses instrumentos serão elencadas e, posteriormente, analisadas estatisticamente. Propõe-se a interpretação de que o Congresso Nacional atua em padrão de delegação controlada na política externa, permitindo ao Poder Executivo o protagonismo no processo, mas atuando em momentos de divergência das posições adotadas. A tese foi desenvolvida no formato de três artigos publicados em periódicos, apresentados na íntegra nos capítulos. Os artigos são “A Relação entre Executivo e Legislativo na Formulação de Política Externa no Brasil”, publicado na revista Relações Internacionais, “Legislative Oversight of Brazilian Foreign Policy: an analysis of requests for information and summonses of ministers, 1991-2014”, publicado na revista Contexto Internacional, e “Parliamentary Supervision of Brazilian Foreign Policy: an Analysis of Approval of Authorities”, publicado na revista Brazilian Political Science Review. |
