Determinantes sociais de saúde e anomalias congênitas em municípios do estado do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Trevilato, Graziella Chaves
• Orientador(a): Riquinho, Deise Lisboa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Anormalidades congênitas; Determinantes sociais da saúde; Saúde materno-infantil; Saúde pública
• Palavras-chave em Inglês: Congenital abnormalities; Social determinants of health; Maternal and child health; Public health
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/219656

Introdução: Importante causa de morte na infância, as anomalias congênitas tem etiologia multifatorial, entretanto, sabe-se que fatores genéticos, socioeconômicos e ambientais podem aumentar o risco de sua ocorrência. Os determinantes sociais da saúde estão associados às vulnerabilidades desses fatores, e demonstram que as iniquidades em saúde não podem ser combatidas sem que as iniquidades sociais também o sejam. Objetivo: analisar a influência dos determinantes sociais da saúde maternos nos casos de anomalias congênitas em municípios do estado do Rio Grande do Sul, e descrever os municípios com maior número de casos de anomalias congênitas com relação aos dados socioeconômicos e ambientais. Métodos: estudo misto, com dois tipos concomitantes: caso-controle e ecológico, com dados obtidos por meio do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Fundação de Economia e Estatística e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul. A população do estudo foram todas as duplas mães e nascidos vivos no período de 2012 a 2015. Foram estudados todos os casos com anomalia congênita cuja residência materna fosse no estado do Rio Grande do Sul, totalizando 5.250 nascidos vivos com anomalia congênita, e sorteada amostra aleatória dos controles, totalizando 21.000 nascidos vivos sem anomalia congênita, respeitando a proporção de 1:4 casos e controles. Também foram caracterizados os dez municípios com maior número de casos de anomalias congênitas, em relação aos dados socioeconômicos e ambientais, e feita a relação da exposição a agrotóxicos pela quantidade de litros por habitante, dividindo o total de agrotóxicos utilizado pelo município em 2018 pelo número total da população. Este estudo baseou-se no modelo de Dahlgren e Whitehead para agrupar e descrever as variáveis maternas. Os dados foram analiados no Programa estatístico SPSS, versão 18.0, sendo considerado um nível de significância de 5% (p<0,05). Para as variáveis categóricas, foi utilizado o teste Qui Quadrado, e para as variáveis numéricas, foi realizado o teste t Student. A medida de efeito utilizada foi o Odds Ratio complementado pelo intervalo de 80% de confiança. Para o georeferenciamento, foi utilizado o software ArcGIS 10®. Resultados: Os casos de anomalias congênitas representaram 0,93% do total de nascimentos, e o tipo de anomalia congênita mais prevalente foram as malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular, que representaram 45,4% do total de anomalias. Os fatores associados à ocorrência das anomalias congênitas foram a raça/cor, faixa etária, escolaridade, número de consultas de pré-natal, número de filhos prévios, abortos/perdas fetais prévios, tipo de parto, sexo do recém-nascido, prematuridade, peso ao nascer e índice de APGAR nos 1º e 5º minutos de vida. Destacaram-se na análise multivariada a cor preta como Determinante Individual, tendo aumentado em 20% a chance de ocorrência de anomalias congênitas quando comparada à cor branca (OR 1,20; p-valor 0,013), o fato de ter sofrido abortos/perdas fetais previamente como Determinante Proximal, tendo aumentado em 17% a chance de anomalias congênitas quando comparado a nunca ter tido abortos/perdas fetais prévios (OR 1,17; p-valor 0,001), a escolaridade e o número de consultas de pré-natal como Determinantes Distais, onde ter menos de quatro anos de estudo aumentou em 50% a chance de anomalias congênitas quando comparado a ter 12 anos ou mais de estudo (OR 1,50; p-valor <0,001), e o fato de não ter realizado nenhuma consulta de pré-natal aumentou em 97% a chance de anomalias congênitas quando comparado a ter realizado sete ou mais consultas (OR 1,97; p-valor 0,001). Quanto à determinação biológica e a Saúde do Recém-Nascido, ser do sexo masculino aumentou em 34% a chance de anomalias congênitas quando comparado ao sexo feminino (OR 1,34; p-valor <0,001), e em relação à Determinação Socioeconômica e Ambiental, destacaram-se os dez municípios com maior número de casos de anomalias congênitas, dentre eles, Alvorada e Viamão, com os menores índices de IDH, e Porto Alegre e Pelotas, com os maiores índices de GINI. Referente ao consumo de agrotóxicos, destacaram-se os municípios de Santa Maria, Rio Grande e Pelotas, com 1,440 litros de agrotóxicos/habitante em Santa Maria, 0,935 litros de agrotóxicos/habitante em Rio Grande e 0,604 litros de agrotóxicos/habitante em Pelotas. Considerações finais: A presente dissertação colaborou para a geração de conhecimento e fomentou a discussão da influência dos determinantes sociais de saúde na ocorrência de anomalias congênitas no estado do RS, demonstrando a necessidade de um acesso ao pré-natal mais inclusivo, capaz de acompanhar mulheres que vivam em situações de vida desfavorável, bem como o enfrentamento ao racismo institucional presente nos serviços de saúde, que por vezes afastam as mulheres de cor preta do acompanhamento do pré-natal. Por fim, espera-se que este estudo possa auxiliar na garantia de políticas de ações afirmativas que propiciem mais oportunidades e melhorem as condições de vida, renda e saúde das mulheres, e recomenda-se a realização de estudos futuros que investiguem a influência dos fatores ambientais sobre as anomalias congênitas.