Cenário mundial e perspectivas futuras em relação às regulamentações, informações e segurança do consumo de produtos análogos à carne

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Cochlar, Tatiana Barbieri
• Orientador(a): Oliveira, Viviani Ruffo de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Carne; Segurança; Regulamentação governamental; Rotulagem de alimentos; Substitutos da carne
• Palavras-chave em Inglês: Meat analogue; Plant-based meat; Regulation; Label; G-20
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/287534

O crescente número de pessoas mundialmente preocupadas com as consequências a longo prazo do consumo de produtos de origem animal, os efeitos do seu consumo, associado ao impacto em alterações climáticas e ambientais, assim como, o uso elevado de recursos ambientais, como solo e água potável, tem motivado a busca por alimentos à base de plantas (plant-based). Como qualquer outra categoria, os ingredientes desses produtos requerem regulamentação, visando a segurança do consumo, a proteção do consumidor, com informações fidedignas dos produtos, redução da insegurança jurídica e a segurança do mercado, permitindo a demonstração de compliance e favorecendo uma competitividade justa pela definição de padrões mínimos de qualidade. Portanto, a pesquisa teve como objetivo verificar as regulamentações para os produtos análogos à carne nos grandes centros de consumo mundial. Foi realizada uma revisão narrativa de literatura, com caráter exploratório, com característica qualitativa e descritiva do conteúdo proposto. Para levantamento de dados foram acessados bases de pesquisa em artigos científicos e sites oficiais dos países membros do G20, para obtenção de documentos oficiais e pertinentes ao assunto. As proteínas vegetais estão em ascensão, no entanto, há uma lacuna quanto ao quesito regulatório. Somente o Canadá, China e Japão possuem legislações com parâmetros mínimos nutricionais para a elaboração destes produtos. Além disso, verificou-se que apesar de haver normas internacionais sobre esses alimentos, como o Codex Alimentarius e International Organization for Standardization, elas não apresentam recomendações completas para a formulação dos produtos, como limites mínimos e máximos de macro e micronutrientes, e uma indicação de nomenclatura padrão, para que os análogos à carne possam ser consumidos com segurança como substitutos aos alimentos de origem animal. Verificou-se, também, que a maioria dos países segue os padrões gerais de alimentos para as designações de rotulagem desses produtos e são heterogêneos quanto à permissão e proibição referente às nomenclaturas desses produtos designados aos derivados cárneos. Sendo assim, a ausência de recomendações internacionais homogêneas para os produtos à base de plantas pode levar a dificuldades na implementação de políticas eficazes. Com o intuito de preencher essa lacuna, o G20 poderia utilizar das reuniões entre os Estados-membros, para incentivar e solicitar respostas, a curto prazo, quanto às regulamentações destes produtos promissores para a sustentabilidade, bem como, ressaltar que as legislações preconizem a adequação da composição nutricional destes produtos, para que eles possam ser considerados substitutos aos alimentos de origem animal, sem arriscar a segurança dos alimentos para a população. Além disso, se poderia definir padrões globais de formulações, terminologias e rotulagem dos alimentos plant-based, para que o consumidor se sinta seguro ao optar por estes alimentos.