O território do comum em práticas urbanas insurgentes

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Balem, Tiago
• Orientador(a): Reyes, Paulo Edison Belo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento urbano; Participação popular; Política
• Palavras-chave em Inglês: Urban planning; popular participation; Policy; Insurgent urban practices; Urban commons; Insurgencies; Counter-hegemonic planning
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/233163

Esta pesquisa é fruto de um pensamento que investiga formas de atuação política e estética na cidade contemporânea, a partir de noções de Jacques Rancière. O objetivo é avaliar questões e conceitos que emergem de práticas urbanas insurgentes que utilizam-se do espaço urbano para produzir enunciados contra-hegemônicos. Procura-se examinar a contenção ou não do imaginário popular no Planejamento Urbano. No capítulo I, a pesquisa busca articular, no âmbito do planejamento urbano, os pressupostos históricos que constituem o território discursivo para as contestações dos modelos de desenvolvimento urbano. Associa-se a esses padrões uma "ordem policial", em que as práticas urbanísticas são utilizadas como instrumentos na distribuição dos lugares e funções das coletividades, materializando a configuração espacial dessas ocupações. No capítulo II procura-se debater atualizações teóricas sobre a participação popular, articulando atualizações às noções de esfera pública, movimentos sociais, ativismos urbanos, a partir da emergência das vozes dos "sem-parte". No capítulo III procura-se discutir uma dimensão "política" para o planejamento urbano em direção a uma nova imaginação, examinando noções de insurgências, práticas espaciais e comum urbano. No capítulo IV debate-se a política a partir da apresentação de casos, dentro do período de tempo que abrange de 2010 a 2016, correlacionando acontecimentos em todo o mundo. Como toda dificuldade de ruptura, as que são investigadas neste capítulo não podem ser lidas apenas pelas categorias disponíveis antes dela, justamente porque este processo de ruptura também coloca essas categorias em suspeição. Propõe-se, portanto, que esses acontecimentos podem ser compreeendidos como um desdobramento de um tempo político, como um modo embrionário de um devir outro, o do território do comum. Esta pesquisa elabora um discussão sobre o conceito de território atribuindo a ele o sentido de um ato, e sobre a noção de comum a perspectiva de uma produção social. Esse debate fica evidenciado nos casos retaratados nesta pesquisa exploratória, em que alguns grupos exoneraram a coerção do Estado, das instituições tradicionais ou da propriedade privada, e investem em um poder de gestão coletiva paralelo por meio da ação direta. A tese é que essas práticas urbanas insurgentes utilizam-se do espaço como um agenciamento de relações de contestação de poder, não só pelo conflito entre segmentos da sociedade civil, e destes contra o Estado e o mercado, mas como forças contrárias que disputam também discursos sobre o urbano. A noção de território desses grupos atinge, assim, duas coordenadas: uma empírica, que produz movimentos sobre o mundo físico - intervenção espacial e contaminação afetiva nos participantes - e outra simbólica, que produz discursos a partir do espaço - os quais devem ultrapassar seus limites e furar os bloqueios da ordem policial. Ambas coordenadas partem de um devir acionado por conflitos, em que as práticas urbanas insurgentes visam a desterritorialização de discursos hegemônicos para, assim, produzir seus próprios territórios dissidentes.