O dia em que o Morro descer e não for carnaval : ativismos, direito à cidade e planejamento urbano

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cavalheiro, Ana Danielle Santana
• Orientador(a): Marx, Vanessa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Movimentos sociais; Gestão participativa; Gestão urbana; Administração pública : Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Social movements; Right to the city; Activism; Institutional activism; Participatory management
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/217405

Esta dissertação tem por objetivo analisar como o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa atua para influenciar na elaboração e adequação de instrumentos de gestão urbana na cidade de Porto Alegre. Abordando a questão de forma qualitativa, através de um estudo de caso, considera a trajetória de atuação e o perfil de ativistas relacionados ao movimento social para assegurar a presença de elementos como o direito à moradia e preservação ambiental nas normativas públicas. A revisão bibliográfica foi dividida em dois grandes eixos. O primeiro aborda a temática urbana, gestão e planejamento. O segundo corresponde aos estudos dos movimentos sociais. Entre os tópicos abordados, destacam-se: direito à cidade, gestão participativa, teoria das oportunidades políticas, ativismo e ativismo institucional. Detectou-se uma lacuna teórica quanto ao cotidiano dos ativistas institucionais dentro das organizações formais em que trabalha e a possibilidade de serem vistos como corpos estranhos nesses meios. A partir do material coletado através de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e observação e da forma de condução metodológica desta pesquisa, qualitativa e exploratória, destacaram-se os ataques aos direitos humanos devido à falta de infraestrutura da região do Morro Santa Teresa, agravadas pelos desdobramentos do projeto governamental de alienação do território da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Foram encontrados e categorizados diferentes tipos de ativistas presentes no movimento social: ativistas de base e ativistas externos, que se subdividem em ativistas institucionais, ativistas sociais organizados e ativistas individuais ou manifestantes. Além disso, a pesquisa identificou ciclos de atuação do Movimento, que coincidem com os governos estaduais, estabelecendo nexos entre o perfil de atuação do Movimento, seu acionamento de redes de ativistas e os projetos societários pautados pelos governos no que se refere a direito à cidade, preservação ambiental e gestão participativa.