Democracia e cidade : da democracia participativa à desdemocratização na experiência de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Siqueira, Lucimar Fatima
• Orientador(a): Marzulo, Eber Pires
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cidades : Porto Alegre (RS); Democracia participativa; Planejamento urbano; Orçamento participativo : Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Democracy and the city; Participatory institutions; De-democratization in Porto Alegre
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/204599

Esta tese tem por objetivo tratar a democracia e cidade em um contexto específico: a experiência da democracia na cidade de Porto Alegre através das várias disputas e dinâmicas de deslocamento do poder entre governo e sociedade civil nas instâncias de participação local Orçamento Participativo (OP) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A análise aqui desenvolvida compreende que o processo de produção do espaço urbano reúne um conjunto de ações e disputas sociais, mas também se materializa no território. Para o desenvolvimento do trabalho, foi necessário discutir a democracia à luz de fundamentos históricos; através da abordagem crítica, sobretudo em relação ao consenso; e levar em consideração a democracia radical. Contextualizou-se a política urbana brasileira em relação ao processo democrático do país e sua repercussão na cidade de Porto Alegre. A análise local partiu de uma visão processual articulada com análises de eventos, e foi apresentada na forma de narrativa histórica organizada através dos projetos políticos sucessivos: Administração Popular, Governança Solidária Local e Gestão Nelson Marchezan Júnior. Desta forma, identificou-se a maleabilidade dos processos democráticos caracterizados como democratização e desdemocratização e como estes oscilaram ao longo do tempo através de respostas dos governos aos distintos setores da sociedade civil. No OP analisou-se o histórico e as demandas realizadas no período entre 1989 e 2016 e no CMDUA o histórico e inserção da participação popular e respectivos processos e projetos. O caminho metodológico ocorreu através da etnografia política, análise de discurso, de mapas e dados quantitativos. Os resultados da pesquisa mostram as transformações na cidade e na democracia: Porto Alegre aprofundou a democracia (democratização) a partir da Administração Popular com o protagonismo dos movimentos populares. Compartilhou o poder em torno das decisões sobre orçamento, o que promoveu melhorias nas condições de vida da população pobre. No período da Governança Solidária Local, identificou-se situações em que a participação popular foi subjugada. As prioridades retornaram para grandes obras públicas urbanas, o que provocou desigualdades socioespaciais a partir da valorização de regiões específicas da cidade. No período do governo Nelson Marchezan Júnior há a tentativa de suprimir toda participação popular através de mudanças nas leis que regulamentam a participação popular em Porto Alegre (desdemocratização). Por sua vez, o CMDUA ampliou a base de participação popular e expandiu para a sociedade civil através dos Fóruns Regionais de Planejamento, porém, não superou a tradição de trabalhar para grandes projetos urbanos e para elite imobiliária.