O orçamento participativo de Porto Alegre : lugar e território do cidadão?

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Tartaruga, Iván Gerardo Peyré
• Orientador(a): Heidrich, Álvaro Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Orçamento participativo : Porto Alegre (RS); Território; Gestão urbana
• Palavras-chave em Inglês: Participatory budgeting; Geography; Place; Territory
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/106338

Este trabalho analisa, numa perspectiva geográfica, a experiência do Orçamento Participativo (1989-2002), um sistema de gestão urbana do governo local da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Primeiramente, nós mostramos a estrutura, funcionamento e alguns aspectos da história desse processo decisório. Num segundo momento, avaliamos a distribuição espacial dos investimentos públicos nas diferentes áreas da cidade, através desse processo de gestão. A mais importante ferramenta desta pesquisa é a discurso dos participantes nas diversas reuniões do Orçamento Participativo. Com esses discursos nós examinamos a espacialidade do sistema participativo. Em particular, esse enfoque utiliza os conceitos de lugar e território para verificar a autonomia das pessoas no processo. Lugar é considerado o local da identidade significativa e da atividade imediata. Por outro lado, território é o espaço delimitado por relações de poder que possui uma referência para sua legitimação. Nós concluímos que as pessoas apresentam diferentes graus de autonomia dentro do processo. Por fim, nós fazemos algumas considerações sobre aspectos positivos e negativos do processo participativo e contribuições para a gestão urbana em geral.