Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Armando, Milagre Jacinto |
| Orientador(a): |
Kühn, Daniela Dias |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Palavras-chave em Espanhol: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/255108
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Resumo: |
A tese retrata a Política de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Posto Administrativo de Xinavane (PAX), distrito de Manhiça- Moçambique e estrutura-se em: Introdução; Recursos Hídricos, Desenvolvimento (rural); Políticas Públicas; Metodologia da Pesquisa; A Política de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do PAX; Considerações Finais e; Referências Bibliográficas). No geral, a tese analisa a contribuição da Política de Gestão de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Rural em Moçambique. Especificamente, a tese objetiva: Mapear as políticas públicas para a gestão hídrica e para a promoção do desenvolvimento rural em Moçambique; Relacionar a governança hídrica e a segurança hídrica com a vulnerabilidade das populações no Posto Administrativo de Xinavane; Explicar como a governança hídrica e a segurança hídrica contribuem para o desenvolvimento rural no PAX e; Verificar a congruência entre a Política de Gestão de Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Rural no PAX. Foi utilizada a seguinte metodologia: Revisão da Literatura, Trabalho de Campo (Entrevistas e questionários), Análise dos Dados de Campo e Elaboração dos Resultados. A revisão da literatura permitiu o alcance do primeiro objectivo especifico e o trabalho de campo conduziu à concretização dos outros. A abordagem quantitativa e qualitativa e os conceitos de governança da água, segurança hídrica, vulnerabilidade e pobreza permitiram analisar o objecto da pesquisa com base em dados de campo. Os resultados da pesquisa mostram que no local de estudo existem políticas públicas que promovem a Gestão Hídrica e o Desenvolvimento Rural. Percebe-se que o uso dos recursos hídricos por grandes setores produtivos pode influenciar o desenvolvimento da região. O Rio Incomáti constitui um instrumento ou elemento estratégico para o desenvolvimento no PAX. Os Megaprojetos de irrigação, produção de cana-de-açúcar, agroindústrias importantes para gerar alimentos, empregos, renda e bem-estar para as pessoas e para o país usam as águas do Rio Incomáti . Os Gestores e os moradores têm conhecimento sobre a existência de processos e infraestruturas de Gestão da Água no PAX que permitem regular e monitorizar o uso dos recursos hídricos. As políticas agrícolas estratégicas de desenvolvimento rural voltadas para a promoção do uso dos recursos hídricos contribuem para o desenvolvimento no PAX. No entanto, verifica-se que existem problemas de acesso à água para famílias e setores produtivos e formas de gestão da água que não estão alinhadas com o desenvolvimento rural. As dificuldades de acesso à educação, às existência de precárias condições de habitação e saneamento, aos recursos hídricos, a insuficiência de infraestruturas hídricas asssociadas à inconsistência entre as políticas de gestão de recursos hídricos e as políticas de desenvolvimento (rural) limitam os processos de desenvolvimento, reproduzindo as vulnerabilidades e pobreza e insegurança hídrica no PAX. A ação governamental que se dá no momento de uma crise catastrófica mostra uma descontinuidade das políticas, uma falta de coordenação das políticas de gestão da água integradas com a redução da vulnerabilidade da comunidade aos eventos subsequentes. Nesse âmbito a tese sugere que: o governo devia promover a expansão da rede escolar/educacional e tornar o ensino superior (universidades) uma realidade, construir e expandir infraestruturas robustas e eficientes ( serviços de saúde, educação, saneamento, habitação, água, informação, entre outros) para reduzir a vulnerabilidade e pobreza, aumentar a resiliência e o desenvolvimento (rural); Harmonizar a Política de Gestão da Água com as políticas agrícolas e outras para combater a pobreza e aumentar a produção nacional; O governo deve organizar e divulgar de modo eficiente o instrumento legal de enquadramento e regulação do uso da água para fins agrícolas, industriais e hidroeléctricos nas comunidades, construção de infra-estruturas (resistentes / robustas) de apoio ao sector dos recursos hídricos (estradas e pontes, caminhosde-ferro, eletrificação, estações de distribuição de combustível, telecomunicações, instalações de comercialização, abastecimento e armazenamento de mercadorias, sistemas de regularização de rios, armazenamento de água e irrigação, centros de pesquisa tecnológica e treinamento técnico e profissional) e expandir o treinamento no nível comunitário sobre o uso e consumo adequados de recursos hídricos integrados com o desenvolvimento rural e melhoria da qualidade de vida do meio ambiente e do dia a dia da comunidade. |
