Enfoque sistémico de la seguridad alimentaria y nutricional aplicado a la gobernanza de la inserción de alimentos producidos por la agricultura familiar en la alimentación escolar

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Zuñiga Escobar, Marianela
• Orientador(a): Coelho-de-Souza, Gabriela
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: spa
• Palavras-chave em Português: Segurança alimentar e nutricional; Agricultura familiar; Governança
• Palavras-chave em Espanhol: Seguridad alimentaria y nutricional; Alimentación escolar; Gobernanza; Enfoque Sistémico
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/196427

O objetivo geral desta tese é investigar o enfoque sistêmico da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), aplicado à governança da estratégia de inserção de alimentos produzidos por agricultores familiares na alimentação escolar em Costa Rica. O acima, contemplando os princípios que dão um caráter participativo, intersetorial, integrador e integral à SAN; bem como suas referências: o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), a soberania alimentar e o desenvolvimento humano sustentável. Os objetivos específicos são: a) Investigar o contexto em que a estratégia é desenvolvida, considerando as características do sistema de alimentação, o quadro normativo e a situação da SAN e a trajetória do Programa de Alimentação Escolar na Costa Rica; b) Investigar o princípio de participação dos atores e seus relacionamentos durante a governança da referida estratégia; c) Analisar o princípio integrador e integral da SAN na estratégia; d) Analisar a governança da estratégia, abordando a maneira pela qual os princípios e referências da abordagem sistêmica da SAN foram contemplados. Utilizou-se a abordagem sistêmica e a abordagem teórico-metodológica das Redes de Políticas Públicas (RPP). A análise foi multinível e exigiu o uso do método misto. A pesquisa foi realizada em nível nacional na Costa Rica e em nível local, em Coto Brus e Frailes de Desamparados. Esta localização foi definida pelo envolvimento das partes interessadas na estratégia promovida pela iniciativa Escuelas y CEN CINAI Sostenibles como parte do Programa de Fortalecimento da Alimentação Escolar na América Latina e Caribe sem Fome 2025. Para a coleta das informações foi utilizado o Entrevista em profundidade dirigida a 18 informantes-chave e entrevista semiestruturada dirigida a 46 atores que definiram as fronteiras da rede. Na coleta de dados foi utilizada a observação participante, revisão documental, revisão bibliográfica e três grupos de discussão utilizando um sociograma. Os resultados vieram da rede formada por 134 atores do nível local, regional (dentro do país), nacional e internacional. Suas contribuições de recursos para a estratégia foram cognitivas, organizacionais, políticas, logísticas e econômicas e, desenvolveram práticas relacionadas à cadeia agroalimentar, ações estratégicas, formulação de políticas e cooperação técnica. A rede não foi muito coesa, com uma densidade de 1,7%. Alguns atores da cooperação, do Ministério da Agricultura e representantes dos Centros Agrícolas Cantonais, exerceram mais intermediação, centralidade e poder que atores do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Produção, enquanto atores responsáveis pelo recebimento, preparação e consumo de alimentos no campo dos centros educacionais, foram isolados. Ao operacionalizar as ações na cadeia agroalimentar, não foi promovido o princípiointegrador da SAN, prestando mais atenção aos pilares de acesso e disponibilidade de alimentos e menos ao consumo e utilização biológica. A rede acolheu a questão da agricultura familiar com maior ímpeto do que a alimentação escolar. A análise do princípio integral evidenciou a natureza social da estratégia e a necessidade de tornar visíveis as dimensões ética, nutricional e ambiental. Embora existam potencialidades, é necessário fortalecer a governança da abordagem sistêmica da SAN para criar ações efetivas no país.