A equidade na educação superior : uma análise das políticas de assistência estudantil

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Costa, Simone Gomes
• Orientador(a): Neves, Clarissa Eckert Baeta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sociologia da educação; Educação superior; Política educacional; Estudantes; Assistência estudantil; Política pública; Eqüidade
• Palavras-chave em Inglês: Higher education; Student assistance; Equity; Public politics
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/27499

Essa dissertação analisa as políticas de assistência estudantil na educação superior brasileira sob o prisma da equidade. Primeiramente, fez-se uma análise sobre a assistência estudantil no âmbito nacional e, posteriormente, investigou-se a temática no âmbito institucional, através de duas universidades, uma pública, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e uma privada Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O método utilizado para compreensão da assistência estudantil foi a análise de conteúdos de documentos, legislações e entrevistas com atores envolvidos com essas políticas nas universidades. O referencial teórico assentou-se no modelo das políticas públicas Multiple Streams, de J. Kingdon (2003); e a concepção de equidade desenvolvida por J. Rawls (2008). Os resultados apontam duas fases distintas das políticas de assistência estudantil. A primeira fase compreende desde a criação da Casa do Estudante do Brasil até o período de redemocratização, caracterizada por ações pontuais, descontínuas e com escassez de recursos. Já a segunda fase tem como marco inicial à promulgação da Constituição Federal de 1988 e estende até os dias atuais. Nesse momento, no setor público, ampliam-se os debates e há maior investimento de recursos do governo federal, culminando na criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), enquanto que no setor privado as universidades elaboram seus próprios programas, com o objetivo de apoiar os graduandos. No âmbito institucional percebe-se, que as duas universidades seguem a tendência nacional. Primeiramente, no período correspondente a primeira fase das políticas de assistência estudantil, no Brasil, haviam ações voltadas para as necessidades básicas dos alunos. Posteriormente, na segunda fase, verifica-se a implementação de programas institucionais, que visam atender de forma mais ampla as demandas para permanência dos estudantes de graduação, garantindo uma maior equidade na educação superior.