Equidade e eficácia na educação: contribuições da política de assistência estudantil para a permanência e desempenho discente

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Baqueiro, Dicíola Figueirêdo de Andrade
• Orientador(a): Tenório, Robinson Moreira
• Banca de defesa: Peixoto, Adriano de Lemos Alves, Reis, Cacilda Ferreira dos, Franco, Nanci Helena Rebouças
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Educação
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós Graduação em Educação
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Equidade; Eficácia; Políticas públicas; Política de assistência estudantil; Equity; Effectiveness; Public policies; Student assistance policy
• Área do conhecimento CNPq: Educação
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19896

Eficácia e Equidade são temas centrais do atual debate educativo, que ensejam a igualdade das oportunidades no acesso, permanência e resultados, de modo a instituir um sistema de ensino de qualidade para todos. Com o incremento de políticas afirmativas, favorecendo o acesso escolar, é fundamental identificar se as políticas compensatórias conseguem reduzir os efeitos das desigualdades sociais, evidenciadas por meio do desempenho e da permanência dos estudantes. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a Política de Assistência Estudantil em vigência no IFBA, desde 2011, com enfoque no Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE), para verificar em que medida contribui para a promoção da equidade e eficácia no ensino. Para este fim, analisamos o desempenho acadêmico dos alunos do IFBA/Campus de Barreiras que ingressaram pelo sistema de cotas e foram contemplados pelo PAAE, fazendo um contraponto com os alunos cotistas e não cotistas que não participaram do Programa. A pesquisa realizada foi de abordagem quantitativa e de natureza descritiva, na qual se utilizou o Software SPSS para as análises estatísticas. O universo da pesquisa se constituiu de alunos matriculados nos Cursos Integrados de Edificações, Informática e Alimentos e nos Cursos Superiores de Licenciatura em Matemática e Engenharia de Alimentos, durante o período de 2008 a 2014. A escolha dos participantes justificou-se pela concentração histórica dos recursos financeiros nessas modalidades de ensino, consoante informações contidas nos Relatórios do Setor de Serviço Social. A revisão de literatura enfatizou a delimitação conceitual sobre Equidade, Eficácia, Políticas Públicas e Política de Assistência Estudantil, com descrição desses elementos constitutivos com base em referenciais teóricos. Para o exame dos dados socioeconômicos foi utilizada a Base de Dados do Processo Seletivo de Alunos e, para as informações relativas ao desempenho acadêmico, a Base de Dados da Gerência de Registro Acadêmico. Para a identificação dos estudantes bolsistas, utilizamos o Banco de dados do Setor de Serviço Social. Os resultados da pesquisam mostram que o universo de estudantes é composto, em sua maioria, pelo sexo feminino, pela etnia afrodescendente, são de origem escolar pública e de baixa renda. Quanto ao PAAE, foi possível verificar que o programa contribuiu de forma específica. Nos cursos integrados, o PAAE trouxe diferenças significativas no desempenho somente na primeira série. Nos cursos superiores, as contribuições para o desempenho e a permanência são expressivos exclusivamente no primeiro semestre. A pesquisa realizada permite levantar questionamentos sobre o programa, bem como propor reflexões e reformulações para a Política de Assistência Estudantil do IFBA e, em particular, ao PAAE.