O programa formar/curso gestão para aprendizagem da Fundação Lemann como processo de institucionalização do Gerencialismo nas escolas de educação básica alagoana: implicações para a democratização da educação

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Cristina Maria Bezerra de
• Orientador(a): Peroni, Vera Maria Vidal
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Parceria público-privada; Educação básica; Democratização
• Palavras-chave em Inglês: Public-private partnership; Lemann Foundation; Democratization of Basic Public Education
• Palavras-chave em Espanhol: Alianzas público privadas en educación; Fundación Lemann; Democratización de la Educación Básica Pública
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/220518

Esta Tese está vinculada ao Grupo de Pesquisa Relação Público Privada na Educação (GPRPPE/PPGEDU/UFRGS) que, em termos gerais, constitui-se por uma investigação acerca das implicações das parcerias público-privadas para a democratização da educação em países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela, dada a expansão das mesmas no campo educacional. O objetivo, portanto, foi analisar a materialização do programa Formar – curso Gestão Para Aprendizagem (GPA) no sistema público de educação básica de Alagoas, assim como o deslocamento da gestão democrática para o modelo gerencial e suas implicações à democratização da educação pública alagoana. O recorte temporal da pesquisa foi de quatro anos (2016 – 2020), e o lócus, na Rede Estadual de Educação Básica de Alagoas. A abordagem metodológica, de natureza qualitativa, utilizou o materialismo histórico dialético, o que permitiu, por meio da pesquisa documental, conhecer e analisar as práticas dos sujeitos envolvidos com a Fundação Lemann (FL) e como ela se materializa nos sistemas de educação básica pública especificamente em Alagoas. Foi utilizada a pesquisa documental como principal caminho metodológico para a coleta e análise de dados que permitiram responder à questão central desta tese, envolvendo, entre outros, os sites de organizações com ou sem fins lucrativos que compõem a rede de relações da Fundação Lemann: editais, termo de parceria, legislação estadual e federal, vídeos, bibliografias, conteúdos do Curso Gestão Para Aprendizagem e registros de eventos. Para melhor ratificar as informações obtidas nos documentos, também aconteceram entrevistas semiestruturadas, dirigidas aos/às gestores/as da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ao Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Educação (Sinteal) e à representante do magistério estadual no Conselho Estadual de Educação (CEE). Quatro momentos fundamentais são demarcados na construção da Tese. O primeiro consistiu na definição dos conceitos e categorias que auxiliaram no percurso deste trabalho. O segundo momento permitiu conhecer as organizações Lemann que fortalecem o projeto neoliberal de controle da educação brasileira. O terceiro compreendeu o aprofundamento sobre o Programa Formar e o conteúdo do curso GPA. O quarto momento foi dedicado ao entendimento da materialização da FL e do Programa Formar no Sistema Estadual de Educação básica de Alagoas, a institucionalização do gerencialismo e suas implicações para a democratização da educação. Os resultados das análises mostram que existe uma interferência do Terceiro Setor na direção, no conteúdo e na execução das políticas públicas de educação no estado de Alagoas, influenciando no distanciamento da gestão democrática, dando lugar ao gerencialismo que em nada contribui para a democratização da educação básica pública em Alagoas.