Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2014 |
Autor(a) principal: |
Ghiggi, Luciana |
Orientador(a): |
Noll, Maria Izabel Saraiva |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/116463
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Resumo: |
O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo político. Como metodologia foi utilizada a revisão bibliográfica e a análise comparativa de documentos. Primeiramente é feita uma análise das rupturas e continuidades entre os textos dos instrumentos reguladores do processo político-partidário: o Código Eleitoral de 1945 e o Código Eleitoral de 1950. Em seguida, é realizada uma avaliação das principais descontinuidades nos dispositivos legais para verificar quais grupos de interesse foram beneficiários dessas mudanças. Conclui-se que os grupos políticos associados ao getulismo conduziram e foram beneficiados com a regulamentação eleitoral apenas em seu princípio, uma vez que a edição de um novo Código Eleitoral em 1950 e seus desdobramentos tornaram o sistema eleitoral mais independente e representativo. |