Uma proposta de instrumento de alocação negociada na bacia do rio São Marcos baseada no valor econômico da água

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Bof, Pedro Henrique
• Orientador(a): Marques, Guilherme Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Água : Aspectos econômicos; Alocação de água; Gestão de recursos hídricos; Modelagem matemática; São Marcos, Rio, Bacia (GO)
• Palavras-chave em Inglês: Water resources economics; Economic management instruments; Marginal value of water
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/225240

Em vista das suas potencialidades e características, a geração de energia, produção de alimentos e disponibilidade de água possuem um forte nexo de interdependência e correlação. Água é necessária para produzir energia e alimento, assim como a energia é necessária para a produção de água e alimento. A presença desse nexo torna os desafios de manter a produção de alimentos, energia e atendimento às demais demandas hídricas, conectados. Resolver um desafio requer, mais do nunca, conhecer os reflexos nos demais. Ignorar os reflexos, ou trade-offs, pode levar a conflitos, perda de investimentos, impactos ambientais, a limitações na eficácia de políticas setoriais e até no comprometimento do próprio modelo de desenvolvimento do país, que depende da segurança hídrica, energética e alimentar. É a partir da identificação destes nexos e dos trade-offs envolvidos, que a gestão dos recursos hídricos poderá encontrar soluções que permitam avanços em todos os setores de forma sustentável a longo prazo. Diversos exemplos da literatura apontam para indícios de que os conflitos relacionados à utilização de recursos hídricos são decorrentes não só de sua escassez, mas também da deficiência na gestão desses recursos, e a conclusão formulada recentemente no Fórum Mundial da Água foi de que a crise da água é essencialmente uma crise de gestão. Nesse contexto os instrumentos econômicos de gestão surgem como uma complementação aos modelos tradicionais de alocação de recursos. No Brasil, o principal deles é a cobrança pelo uso da água, porém, diversos atores apontam para a ineficácia do instrumento de cobrança, da forma como ele está sendo implantado, de cumprir seus preceitos conceituais e legais, devido, entre outros motivos, à falta de conhecimento sobre o valor econômico da água e os trade-offs entre seus diferentes usos. O presente estudo aborda o problema de usos competitivos entre agricultura irrigada e geração hidrelétrica, decorrente do crescimento recente da agricultura irrigada e da presença de aproveitamentos hidrelétricos conectados ao Sistema Integrado Nacional - cujos usos têm se demonstrado rivais - na bacia hidrográfica do rio São Marcos. O objetivo do trabalho é avaliar os trade-offs econômicos entre energia e produção agrícola irrigada na região e mostrar como essa informação poderia contribuir para a alocação negociada da água, a partir do seu valor econômico, comparando com o sistema de alocação atual. É empregado um modelo hidroeconômico de otimização explicitamente estocástico para a determinação do valor econômico da água e suas variações no espaço e no tempo. Os resultados do modelo são empregados na configuração de um instrumento de alocação negociada de água entre os usuários, baseado em uma contabilidade hídrica realizada de forma dinâmica. Os resultados indicam que os trade-offs são significativos e que o valor econômico da água varia no tempo e no espaço. Mais importante, simulações das opções de negociação a partir da contabilidade hídrica e do valor econômico da água mostraram que existem soluções com a possibilidade de compensação econômica de perdas entre os setores envolvidos. Essas soluções seriam o ponto de partida para um processo de alocação negociada capaz de: (a) contribuir para desarmar uma situação de conflito entre usos onde os investimentos tanto na geração quanto na produção agrícola já foram feitos e não há água suficiente (b) sinalizar aos usuários atuais e futuros a localização espacial e o padrão de demanda que pode ser acomodado na bacia, em função do valor econômico da água.