Cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão: o caso do reservatório de Salto Grande (Americana, SP)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2002
Autor(a) principal: Pessoa, Carlos Alberto Perdigão
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-22102015-161323/
Resumo: O presente trabalho contribui para a discussão e aplicação dos Instrumentos Econômicos (IEs) na gestão dos recursos hídricos, em especial a cobrança sobre usos da água, consideradas suas distintas possibilidades de implementação e metodologias aplicáveis. Foram analisadas algumas experiências internacionais e brasileiras no trato com os IEs e identificados os objetivos da utilização desses instrumentos nos respectivos sistemas de gestão. Essa análise revelou que, em determinados casos, a atuação dos IEs é descaracterizada pois não é atendido o objetivo precípuo desses instrumentos, qual seja, o incentivo ao uso adequado dos recursos hídricos. Para ilustrar a aplicação da cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão é utilizada a metodologia de SOUZA (1995). Foram realizadas simulações no reservatório de Salto Grande (Americana, SP) para os seguintes anos: 2000, 2005 e 2010. Os resultados indicam que a sazonalidade e os investimentos previstos para o controle de descargas poluentes influenciam, de maneira significativa, os valores cobrados nos cenários simulados.