Expressões insurgentes e conflito urbano : reflexões sobre o graffiti na área central de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Echegaray, Luciana
• Orientador(a): Fialho, Daniela Marzola
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Pichação; Conflitos urbanos; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Graffiti; Pichação; Urban conflict; Insurgency; Criminology
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/212210

O presente trabalho discorre sobre o graffiti (produzido por grupos distintos com motivações diferentes), suas diversas formas de manifestação no espaço urbano e o conflito gerado entre esses grupos e os poderes estabelecidos, a partir da ocorrência dessa expressão insurgente em Porto Alegre/RS. Nesse sentido, analisou-se o posicionamento do Poder Judiciário e do Poder Executivo, a partir de materiais e documentos oriundos da imprensa, do Ministério Público do RS, do 3º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre (3º JECRIM), do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), e das legislações federal e municipal pertinentes, considerando entendimentos advindos das tendências contemporâneas do Direito: Criminologia Cultural, Labelling Approach e Meio Ambiente Cultural (Direito Ambiental). A partir do exame desses materiais, várias questões sobre os modos de ocupação e de percepção do espaço urbano são abordadas. Também foram trazidos para discussão dois casos polêmicos envolvendo a fixação de graffiti na fachada de edificações em Porto Alegre: a sede da Fundação Ecarta (2012) e o muro do Goethe-Institut (2018). A investigação do fenômeno do graffiti sob a ótica de diferentes atores urbanos, e a tensão por ele causada analisada sob perspectivas diversas, permitiu sua verificação sob pontos de vista antagônicos, que estão problematizados neste trabalho. Esse conjunto de circunstâncias gera uma multiplicidade de compreensões e percepções sobre o urbanismo vigente e sobre os diferentes modos urbanos de vida, o que torna possível a observação da cidade e do graffiti como fenômenos urbanos complexos, que permitem diversas reflexões, questionando alguns estatutos e consensos estabelecidos.