O direito de retirada do sócio na sociedade limitada

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Nozari, Guilherme Gomes
• Orientador(a): Branco, Gerson Luiz Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sociedade limitada; Dissolução da sociedade
• Palavras-chave em Inglês: Right of withdrawal; Partial dissolution; Limited society
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236166

O direito de retirada do sócio na sociedade limitada tem causado muita controvérsia entre as correntes doutrinárias. Dessa forma, objetiva-se com essa dissertação abordar o direito de retirada do sócio no âmbito das sociedades limitadas. Leva-se em consideração as hipóteses de resolução unilateral do contrato social por iniciativa do sócio retirante, tanto nas sociedades de prazo determinado e indeterminado como nas sociedades de pessoas e de capitais. Considera-se também os efeitos do exercício do direito de retirada em relação ao sócio e à sociedade, bem como as diferenças nos casos de resolução judicial e extrajudicial. O trabalho terá como cerne o conflito ocasionado com o desejo da saída de um dos sócios. Isso porque se por um lado há uma desestruturação completa na empresa quando um dos sócios demonstra o seu desejo de sair da sociedade, por outro lado ele tem esse direito e precisa receber o patrimônio a que tem direito. Concluiu-se que a disciplina da retirada parcial é uma temática de muita relevância e precisa de um estudo profundo. Isso porque a sua abordagem legal é ampla, antiga, e por isso é preciso que ocorra uma cuidadosa especificação de seus conceitos. Isso advém do fato de ser o direito societário muito dinâmico, sendo difícil prever todas as hipóteses de sua abrangência no cotidiano da atividade negocial.