Análise da implantação da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida no Acre

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Kamila Costa da Silva
• Orientador(a): Bordin, Ronaldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão em saúde; Políticas públicas; Reprodução humana
• Palavras-chave em Inglês: Public Administration; Assisted reproduction; Infertility; Health policies; Health management
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/178390

Introdução: No Brasil, para cada 100 nascidos vivos existiam 7 mulheres em tratamento para a infertilidade em 2013. O Acre é o estado brasileiro com a maior taxa de fecundidade (2,95 filhos por mulher e idade fértil) e a terceira maior taxa de natalidade (23,9 nascidos vivos/mil habitantes). Objetivo: Analisar a implantação da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida (PNAIRHA) no Acre. Métodos: Pesquisa documental em cartilhas, manuais, protocolos, planos, leis, portarias e regulamentos na área, entre outros. Para descrever a situação da PNAIRHA no Acre foram realizadas entrevistas com gestores de saúde do Acre e um coletivo de mulheres em situação de infertilidade. Resultado: Segundo os gestores entrevistados, a política não foi implantada, a desconhecem e não é discutida no âmbito da gestão de saúde do Acre, sendo prioridade a implantação de outras políticas e programas voltados a problemas de maior impacto (ex.: redução da taxa de gravidez na adolescência). As mulheres entrevistadas referiram desconhecer a política e, assim, não buscam seus direitos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conclusão: Mesmo com a existência da Política, a integralidade, a universalidade e a equidade do direito reprodutivo não foram alcançados, sendo que as mulheres inférteis entrevistadas não se percebem amparadas na mesma.