Pacto social e direito de natureza : no tratado teológico-político

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Gomes, Débora Corrêa
Orientador(a): Levy, Lia
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/193060
Resumo: O propósito do presente trabalho é examinar as duas formas de pacto social apresentados por Spinoza no Tratado Teológico-Político e sua relação com o direito de natureza tal como entendido pelo filósofo. Inicialmente, oferecemos uma análise de cada um dos pactos em particular: o primeiro pacto, apresentado no capítulo XVI do TT-P institui a Democracia; o segundo, no capítulo XVII, estabelece a República dos Hebreus. Em seguida, analisamos a relação entre as duas formas de pacto a partir do tipo de soberania e dos sujeitos políticos envolvidos na constituição de cada uma das formas de Estado. Apresentamos também uma breve comparação entre o pacto social na filosofia política de Spinoza e o contrato hobbesiano, visando colocar em questão algumas interpretações correntes sobre a necessidade de um pacto social no TT-P para a constituição do Estado. Por fim, procuramos mostrar qual a função desempenhada por um pacto social no argumento do TT-P para um projeto de sociedade onde homens livres e não-livres convivam de forma igualitária sob um direito comum na Democracia.