Novo Pacto Social : As apropriações dos conceitos de Constitucionalismo e Contratualismo o processo de construção da nação no Brasil (1820- 1831)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Gomes, Jônatas Roque Mendes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em História Social
• Palavras-chave em Português: Constitutionalism; Contractualism; Social Pact; Constitucionalismo; Contratualismo; Pacto Social; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13616

Objetivamos neste trabalho compreender o constitucionalismo e o contratualismo por meio da análise do conceito de pacto social (ou contrato social ) e sua operacionalidade no processo de construção do Estado nacional brasileiro. Buscamos também apresentar a apropriação do conceito de pacto social, e outros a ele vinculados, pelas elites no parlamento e na imprensa. Consideramos a ideia de que o contratualismo e o constitucionalismo brasileiros foram difundidos e muitas vezes confundidos, no período fundacional do Estado brasileiro por meio das apropriações de ideias europeias e das diferentes reelaborações partilhadas no meio político e na imprensa. Utilizamos como fontes para este trabalho os periódicos A Aurora Fluminense (1827-1831) e o Conciliador (1821-1823), além dos Anais da Câmara dos Deputados (1826-1831). Realizamos a análise das fontes, buscando as concepções e graus de significação do conceito de pacto social e seus correlatos. Salientamos a relevância desta análise para percebermos como esses atores político-sociais, integrantes das elites políticas e intelectuais, concebiam os conceitos que apresentamos. A história dos conceitos é o principal referencial teórico-metodológico desta dissertação.